Reportagem

Tomada de posse de 43 secretários de Estado completa XXV Governo Constitucional

por Mariana Ribeiro Soares, Carlos Santos Neves - RTP

Tomaram esta sexta-feira posse, no Palácio da Ajuda, os secretários de Estado do Governo de Luís Montenegro. São 43, mais dois face ao último Executivo. Segue-se a primeira reunião do novo Conselho de Ministros. Acompanhamos aqui, ao minuto, os desenvolvimentos da atualidade política.

António Cotrim - Lusa

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Momento-Chave
por Inês Ameixa

Governo "a planar umas vezes mais para a esquerda, outras mais para a direita, mas sempre em frente"

Lusa

Na altura de tirar a foto de família do novo executivo, o primeiro-ministro fez um esboço daquilo que o país deve esperar da atuação do Governo recém-investido.

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O primeiro-ministro reivindica uma posição central no panorama político português e prevê um Governo “a planar”, umas vezes mais para a esquerda, outras mais para direta, “mas sempre para a frente”.

No início do primeiro Conselho de Ministros do XXV Governo Constitucional, que hoje ficou completo com a posse dos secretários de Estado, o executivo tirou uma foto de família na residência oficial de São Bento, em ambiente descontraído.

Questionado sobre se as negociações vão ser mais à esquerda ou mais à direita – ou seja, mais com o PS ou mais com o Chega -, ripostou: “Nós como somos centrais tanto vamos um bocadinho para um lado como um bocadinho para o outro”.

Já à pergunta se será assim que prevê governar, o primeiro-ministro deu uma resposta um pouco mais completa.

“Exatamente, sempre com esta forma muito polivalente de andar a subir, a descer, a planar, para a esquerda, para a direita e para o centro, mas sempre para a frente”, afirmou.

Montenegro já não deu uma resposta tão direta à pergunta se estava preocupado com as previsões do Banco de Portugal, mais pessimistas do que as do Governo sobre a economia.

“Não. O que me dá preocupação é olhar para cada português todos os dias e melhorar a condição de vida dele próprio”, disse, apenas.

Durante a preparação da fotografia de grupo, o primeiro-ministro já tinha dito estar “confiante e otimista” quanto ao futuro do segundo executivo PSD/CDS-PP que irá liderar.

“Nós acreditamos muito em Portugal, isso é o que interessa”, disse, quando questionado se este executivo é mais forte do que o XXIV, que caiu antes do primeiro ano em funções pela rejeição de uma moção de confiança ao Governo, uma crise política que teve no centro a empresa da sua família.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois de na quinta-feira ter empossado no mesmo local o primeiro-ministro e os 16 ministros.

O segundo Governo chefiado por Luís Montenegro tem um total de 60 elementos, um terço dos quais mulheres.

A Assembleia da República vai debater entre 17 e 18 de junho o programa do XXV Governo Constitucional, que as direções do PS e do Chega já deram indicação de que não irão inviabilizar, enquanto o PCP anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição.
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Momento-Chave
Primeiro Conselho de Ministros
por RTP

Ministros tiram foto de grupo

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Os ministros e os secretários de Estados recentemente empossados já estão no Palácio de São Bento para o primeiro conselho de ministros do XXV Governo.

Nos degraus do Palácio de São Bento, os 16 ministros e 43 secretários de Estado tiraram a primeira foto de grupo deste novo Executivo. 
Os membros do novo Governo seguem agora para a primeira reunião de Conselho de Ministros.
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Momento-Chave
por RTP

PCP acusa Governo de canalizar verbas públicas para "indústria da guerra"

Foto: António Pedro Santos - Lusa

O PCP acusa o Governo de estar a canalizar dinheiros públicos para a "indústria da guerra". A líder parlamentar dos comunistas pronunciou-se contra o investimento de dois por cento do PIB em Defesa.

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Momento-Chave
por Inês ameixa - Antena 1

Empossados 43 secretários de Estado. Segue-se reunião do Conselho de Ministros

Foto: José Sena Goulão - lusa

Já tomaram posse os 43 novos secretários de Estado do Governo de Luís Montenegro. A cerimónia decorreu ao final da manhã desta sexta-feira no Palácio da Ajuda, em Lisboa, com a presença do presidente da República e do primeiro-ministro.

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Fica assim formalmente completo o novo Executivo, que terá uma primeira reunião em sede de Conselho de Ministros a partir das 15h00 desta sexta-feira.
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Momento-Chave
por RTP

Concluída a tomada de posse dos 43 secretários de Estado

O presidente da República já deu posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, um dia depois de Luís Montenegro e os seus 16 ministros terem entrado em funções.

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Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo PSD/CDS-PP formado na sequência das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.

O segundo Governo chefiado por Luís Montenegro, com 16 ministros, tem um total de 60 elementos, um terço dos quais mulheres.

Esta cerimónia, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, durou cerca de meia hora.

Assistiram à cerimónia o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro e todos os ministros do XXV Governo Constitucional, que tomaram posse na quinta-feira.

(com Lusa)
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por Cristina Santos - RTP

Cinco pactos de regime propostos por José Luís Carneiro na candidatura à liderança do PS

Nuno Patrício - RTP

O candidato único à sucessão de Pedro Nuno Santos como secretário-geral socialista define cinco áreas "naturais para consensos democráticos". Ou seja, Pactos de Regime para política externa e europeia, defesa, segurança, justiça e organização do Estado. A moção da candidatura de José Luís Carneiro é apresentada este sábado à tarde nos jardins do Largo do Rato.

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José Luís Carneiro já tinha defendido, no passado, a necessidade de entendimentos democráticos e pactos de regime com o PSD. 

Uma ideia que é recuperada na moção que vai apresentar este sábado, a partir das 17h30, no âmbito da candidatura à liderança do Partido Socialista.

De acordo com documento preliminar com as ideias da moção, a que a RTP teve acesso, fica assente que “a revisão da Constituição não é uma prioridade do PS”.

No entanto, o ex-ministro socialista defende uma “reforma eleitoral” que deve começar pelas autarquias. Reforma essa que permita reforçar o “parlamentarismo e permitindo executivos mais funcionais”.Alterações que têm que passar por mexidas na lei eleitoral autárquica. 

No que diz respeito à Justiça, a moção do candidato aponta um Compromisso para a Justiça que terá por base "uma reflexão abrangente por parte de todos os agentes”.

Quanto ao setor da Segurança, José Luís Carneiro quer "uma segurança eficaz e ao mesmo tempo humanista”. 

Tendo como prioridade “garantir as funções da polícia de patrulhamento e de proximidade”. Para a área da Defesa, José Luís Carneiro sublinha que a capacitação militar-industrial “deve ser uma iniciativa estratégica do Estado”.
Neste texto preliminar à moção do ex-ministro socialista é reafirmado o chumbo à “privatização da saúde”, a defesa “da escola pública” e do “sistema de pensões público”.

Sobre a crise da Habitação, José Luís Carneiro insiste "num grande Pacto Nacional para a Habitação" (já o tinha feito há ano e meio quando concorreu contra Pedro Nuno Santos). A estratégia defendida passa pelo "fomento da construção de nova habitação e da reabilitação urbana para fins habitacionais, pelo setor privado e cooperativo”, entre outras.

O candidato a secretário-geral do PS quer melhorar a “qualidade da democracia”, também a melhoria “da prevenção e combate à corrupção, da qualificação e modernização da Administração Pública”.

Por fim, a moção de José Luís Carneiro defende o “combate às redes criminosas de imigração ilegal” através de “políticas migratórias que garantam a legalidade e a coesão no nosso país”. Para além, de reforçar a capacidade “de acolhimento e integração dos trabalhadores migrantes de que o país necessita”.

As eleições diretas socialistas vão decorrer no final deste mês para escolher um novo secretário-geral do PS. José Luís Carneiro é até agora o único candidato.
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Momento-Chave
por RTP

Nuno Melo quer antecipar investimento em Defesa para impulsionar economia

Foto: José Sena Goulão - Lusa

O ministro da Defesa diz que o objetivo de antecipar o investimento de dois por cento do PIB em meios militares, ainda este ano, é o de fazer a economia crescer.

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por Antena 1

Aguiar-Branco espera que chumbo do Chega não perturbe futuros consensos

Foto: António Cotrim - Lusa

José Pedro Aguiar-Branco espera que o que se passou na terça-feira, com o chumbo dos nomes propostos pelo Chega para a mesa da Assembleia da República, seja superado. O presidente da Assembleia da República espera que este assunto não venha a perturbar futuros consensos necessários no Parlamento.

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Questionado esta sexta-feira sobre o chumbo dos nomes de Diogo Pacheco Amorim e Filipe Melo, candidatos do Chega para vice-presidente e vice-secretário do Parlamento, o presidente da Assembleia da República admite que não foi o desfecho esperado e insiste que é necessário restabelecer a estabilidade democrática.

Aguiar-Branco diz confiar que todos os protagonistas políticos tenham maturidade para encontrar pontos comuns.

Relativamente ao discurso do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e ao anúncio de que Portugal vai antecipar o objetivo de atingir o investimento de dois por cento do PIB em defesa já este ano, o presidente da Assembleia da República defende que também esta é uma matéria de consenso na sociedade portuguesa e no Parlamento.
José Pedro Aguiar-Branco em declarações à margem da inauguração da exposição "40 anos de Portugal Europeu", que assinala os 40 anos da assinatura do tratado de adesão à União Europeia.
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por RTP

Cerimónia da tomada de posse já começou

Um a um, os 43 secretários de Estado são chamados para prestar juramento.

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por RTP

Secretários de Estado começam a chegar ao Palácio da Ajuda

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Os secretários de Estado já começaram a chegar ao Palácio da Ajuda para a tomada de posse. A cerimónia tem início marcado para as 12h00.
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Momento-Chave
Primeira reunião
por RTP

Conselho de Ministros marcado para as 15h00

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O XXV Governo Constitucional reúne-se esta sexta-feira, a partir das 15h00, em Conselho de Ministros na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

O anúncio desta reunião inaugural partiu do gabinete de Luís Montenegro. A nota indica que haverá uma fotografia de grupo do novo Executivo.

O primeiro-ministro os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomaram posse na quinta-feira. Segue-se a posse dos secretários de Estado, que acontece às 12h00 no Palácio da Ajuda.
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Momento-Chave
Posse às 12h00
por RTP

"Cerca de 30% dos secretários de Estado são renovados"

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A poucas horas da cerimónia de tomada de posse dos secretários de Estado do Governo de Luís Montenegro, a equipa de reportagem da RTP no Palácio da Ajuda sintetizou as principais mudanças nos nomes e nas pastas.
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Momento-Chave
por Antena 1

Defesa com 2% do PIB. "Tudo depende do critério que vai ser utilizado"

Créditos: Força Aérea Portuguesa

O antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes mostra-se surpreendido com a promessa do primeiro-ministro em atingir, já este ano, os dois por cento do Produto Interno Bruto dedicados à Defesa.

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O agora professor universitário assinala o penoso caminho que Portugal tem feito para aumentar esta dotação e lembra que o Governo socialista demorou dez anos a concretizar 0,24 por cento do PIB nesta área. Luís Montenegro fala agora de um aumento de 0,4 em menos de um ano.

Azeredo Lopes diz ser preciso esperar para ver de onde vem este dinheiro, pois tal aumento corresponde a centenas de milhões de euros.

O antigo governante alerta que é preciso ter cuidado nas opções que vão ser feitas, onde vão ser gastos os milhões que Portugal vai investir. Até porque esta aposta estratégica pode ser uma oportunidade para a indústria do país.
O antigo ministro da Defesa considera que os países europeus só vão fazer estes investimentos enquanto se mantiver a ameaça de guerra na Europa. Depois disso será difícil justificar despesas.
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Momento-Chave
Ponto de situação
por RTP

Executivo entra em funções com a posse de 43 secretários de Estado

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A cerimónia está agendada para as 12h00 no Palácio da Ajuda, em Lisboa, onde na quinta-feira tomaram posse o primeiro-ministro e os ministros do XXV Governo Constitucional.

Quarenta e três secretários de Estado - mais dois face ao anterior Governo - são empossados esta sexta-feira. Alguns trocam de Ministério.

O Ministério da economia e da Reforma do Estado passa a contar com Bernardo Correia, que troca a direção da Google em Portugal para assumir a Digitalização.

A Simplificação fica com Paulo Magro da Luz, ex-conselheiro do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

Ana Isabel Xavier deixa a Defesa e passa para a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Emídio Sousa deixa o Ministério do Ambiente para assumir a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.Face ao anterior, o novo Governo apresenta menos mulheres no elenco e mais um membro. A reformulação de secretarias de Estado é de 30 por cento.


Ao todo, o XXV Governo Constitucional tem 60 nomes, incluindo o primeiro-ministro: 20 são mulheres, contra 24 em 59 governantes no anterior Executivo.

Entre as 13 novidades nas secretarias de Estado, destaca-se o vice-presidente do PSD Rui Rocha, Salvador Malheiro, antigo vice-presidentede Rui Rio e ex-autarca de Ovar, e João Manuel Esteves, que presidiu até ao final de março à Câmara de Arcos de Valdevez.

João Valle e Azevedo, deputado e economista do Banco de Portugal, Tiago Macieirinha, antigo assessor jurídico de Pedro Passos Coelho e Cláudia Sarrico, analista da OCDE para o Ensino Superior são igualmente rostos novos.
Nomes de saída

Entre os nomes que estão de saída do Executivo, que perfazem 11 nas secretarias de Estado, destaca-se José Cesário, até agora responsável pelas Comunidades Portuguesas. De saída estão ainda Cristina Vaz Tomé, na Saúde, Paulo Marcelo, na Presidência.
Inês Ameixa - Antena 1
Em vários Ministérios não são introduzidas quaisquer mudanças nas secretarias de Estado. É o caso das Finanças, tal como na Coesão Territorial, que passada a integrar a Economia, na Administração Interna ou nas Infraestruturas e Habitação e Trabalho.

No Ministério da Justiça, mudam os dois secretários de Estado. O Ministério dos Assuntos Parlamentares é o único sem qualquer Secretaria de Estado. Isto porque Desporto e Comunicação Social transitaram para outras pastas.

Rui Freitas, até agora secretário de Estado adjunto e da Presidência, passa a ser também da Imigração.
Composição do XXV Governo Constitucional
Primeiro-ministro: Luís Montenegro.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Paulo Rangel.
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: Inês Domingos.
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: Ana Isabel Xavier.
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Emídio Ferreira dos Santos Sousa.

Ministro de Estado e das Finanças: Joaquim Miranda Sarmento.
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito.
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais: Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho.
Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças: João Alexandre da Silva Lopes.
Secretária de Estado da Administração Pública: Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira.

Ministro da Presidência: António Leitão Amaro.
Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração: Rui Armindo da Costa Freitas.
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Tiago Meneses Moutinho Macierinha.
Secretário de Estado da Presidência: João Valle e Azevedo.

Ministro da Economia e da Coesão Territorial: Manuel Castro Almeida.
Secretário de Estado da Economia: João Rui da Silva Gomes Ferreira.
Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional: Hélder Manuel Gomes dos Reis.
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território: Silvério Rodrigues Regalado.
Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços: Pedro Machado.

Ministro adjunto e da Reforma do Estado: Gonçalo Matias.
Secretário de Estado para a Digitalização: Bernardo Gomes Pereira Correia.
Secretário de Estado para a Simplificação: Paulo António Magro da Luz.

Ministro dos Assuntos Parlamentares: Carlos Abreu Amorim.
Ministro da Defesa Nacional: Nuno Melo.
Secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional: Álvaro Castello Branco.
Secretário de Estado adjunto da Política da Defesa Nacional: Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres.

Ministro das Infraestruturas e Habitação: Miguel Pinto Luz.
Secretário de Estado das Infraestruturas: Hugo Morato Alface do Espírito Santo.
Secretária de Estado da Mobilidade: Cristina Maria dos Santos Pinto Dias.
Secretária de Estado da Habitação: Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos.

Ministra da Justiça: Rita Alarcão Júdice.
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça: Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires.
Secretária de Estado da Justiça: Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado.

Ministra da Administração Interna: Maria Lúcia Amaral.
Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna: Paulo Jorge Simões Ribeiro.
Secretário de Estado da Administração Interna: Telmo Correia.
Secretário de Estado da Proteção Civil: Rui Alexandre Novo e Rocha.

Ministro da Educação, Ciência e Inovação: Fernando Alexandre.
Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.
Secretária de Estado da Administração Escolar: Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.
Secretária de Estado da Ciência e Inovação: Helena Cristina de Matos Canhão.
Secretária de Estado do Ensino Superior: Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva.

Ministra da Saúde: Ana Paula Martins.
Secretária de Estado da Saúde: Ana Margarida Pinheiro Povo.
Secretário de Estado da Gestão da Saúde: Francisco Nuno Rocha Gonçalves.

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Maria do Rosário Palma Ramalho.
Secretária de Estado da Segurança Social: Susana Filipa de Moura Lima.
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão: Clara Marques Mendes.
Secretário de Estado do Trabalho: Adriano Rafael Sousa Moreira.

Ministra do Ambiente e Energia: Maria da Graça Carvalho.
Secretário de Estado do Ambiente: João Manuel do Amaral Esteves.
Secretário de Estado da Energia: Jean Paulo Gil Barroca.

Ministra da Cultura, Juventude e Desporto: Margarida Balseiro Lopes
Secretária de Estado adjunta da Juventude e da Igualdade: Carla Maria de Pinho Rodrigues
Secretário de Estado da Cultura: Alberto Fernando da Silva Santos.
Secretário de Estado do Desporto: Pedro Miguel Pereira Dias.

Ministro da Agricultura e Mar: José Manuel Fernandes.
Secretário de Estado das Pescas e do Mar: Salvador Malheiro Ferreira da Silva.
Secretário de Estado da Agricultura: João Manuel Moura Rodrigues.
Secretário de Estado das Florestas: Rui Miguel Ladeira Pereira.

c/ Lusa
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Momento-Chave
por Joana Raposo Santos - RTP

Tomada de posse. Luís Montenegro declara "guerra à burocracia" e lança avisos sobre imigração

Foto: José Sena Goulão - Lusa

Luís Montenegro e os 16 ministros que escolheu para formarem o seu Executivo tomaram posse esta quinta-feira no Palácio da Ajuda. No seu discurso, o primeiro-ministro declarou "guerra à burocracia", disse não haver outro caminho para o país senão a criação de riqueza e lançou avisos sobre imigração e segurança.

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“Com a sua particular e profunda sabedoria, o povo português falou e decidiu reforçar a confiança no projeto político que lideramos”, declarou no início do discurso de tomada de posse.

“É com humildade que ouvimos e entendemos a confiança que foi endossada às oposições, que respeitaremos e escutaremos, procurando as convergências que as pessoas reclamam”.

O chefe de Governo vincou ainda que “a estabilidade política é uma tarefa de todos”, pelo que “a todos se exige lealdade, diálogo, maturidade e espírito construtivo. O país precisa de quem quer construir, e não de quem só pensa em destruir”.

Na visão de Montenegro, “transformar Portugal é o caminho para combater a pobreza em todas as suas expressões” e isso apenas acontece “criando riqueza”. “Não há outro caminho”, sublinhou.

“O crescimento da economia e a criação de riqueza são, portanto, o resultado e a ambição número um do Governo para alcançarmos o objetivo supremo que é o bem-estar das portuguesas e dos portugueses”, continuou o primeiro-ministro.

O social-democrata quer, nos próximos anos, “desbloquear os constrangimentos que limitam a nossa capacidade de crescer”, nomeadamente “o excesso de burocracia, o excesso de regras, a morosidade das decisões, a falta de agilidade do Estado”.“Quero declarar hoje aqui, solenemente, guerra à burocracia”, destacou.

O primeiro-ministro falou ainda acerca do novo Ministério da Reforma do Estado, assinalando que “a reforma do Estado é mesmo para fazer”.

“Ao criar um ministério para promover e superentender, sob a minha responsabilidade direta, esta transformação, fica muito claro que todos os departamentos (…) serão chamados a colaborar neste objetivo nacional”, explicou.Imigrantes “terão de cumprir regras”
O discurso do primeiro-ministro focou-se também na imigração, com Luís Montenegro a alertar que os imigrantes que escolherem Portugal “para viver e trabalhar (…) terão de cumprir regras à entrada e na permanência no nosso país”.

“Esse é o pressuposto para lhes facultarmos um acolhimento digno e humanista, que é aquele que queremos assegurar”, elaborou.

“Recebemos de braços abertos quem venha trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa cultura e os nossos hábitos de convivência social. Mas, para se garantir o cumprimento das regras, também é necessário perceber que o seu incumprimento tem consequências que, neste caso, podem ir até ao retorno”.

Para Luís Montenegro, uma política migratória responsável, regulada e humanista é um elemento fundamental ao sucesso económico e à estratégia de criação de riqueza.

Considerou ainda que a segurança é um pilar da liberdade, da tranquilidade, do exercício dos direitos, da qualidade de vida, sendo “um ativo económico”.

“Portugal é um país seguro, mas vale ouro para todos nós preservar Portugal como um dos países mais seguros da Europa e do mundo”, declarou.Defesa com 2% do PIB “se possível já este ano”
O primeiro-ministro anunciou ainda que Portugal vai antecipar o objetivo de atingir o investimento de dois por cento do PIB em Defesa "se possível já este ano", sem pôr em causa as contas certas ou funções sociais.

Luís Montenegro avançou que este plano será ultimado "nos próximos dias" e desenvolvido "nos próximos anos", assegurando que dele dará "conhecimento prévio aos dois maiores partidos da oposição".

"Nesse contexto, apresentarei na próxima cimeira da NATO a antecipação do objetivo de alcançarmos dois por cento do PIB nos encargos desta área, se possível já este ano de 2025", afirmou.

"Um plano realista que não porá em causa as funções sociais e o equilíbrio orçamental", assegurou o primeiro-ministro.
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Momento-Chave
por Andreia Martins - RTP

Marcelo pede "meta ambiciosa" e alerta que vitória de Montenegro não foi "cheque em branco"

Foto: José Sena Goulão - Lusa

Na cerimónia da tomada de posse do novo Governo, o presidente da República salientou que as eleições de 18 de maio reforçaram a confiança política do país em Luís Montenegro. No entanto, este "crédito adicional" conferido nas urnas não se traduz em "crédito ilimitado", vincou Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado dedicou ainda parte do discurso à ascensão dos populismos e da extrema-direita uma vaga que continua a varrer a Europa e chegou a Portugal "tarde", mas "aceleradamente". Ao primeiro-ministro, lembrou que a meta deste novo executivo é agora "bem mais ambiciosa" após os primeiros 11 meses de governação.

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O presidente da República iniciou o discurso na cerimónia da tomada de posse do novo Governo a considerar que as eleições de 18 de maio "foram claras nas lições que nos deram". Por um lado, não se confirmou "a previsão de que os portugueses estavam condenados, por fadiga, a desinteressarem-se de votar" ou "a abstenção destinada a subir sempre em flecha".

Marcelo Rebelo de Sousa destacou que os portugueses "responderam afirmativamente" perante a campanha, os debates e o novo escrutínio.

O chefe de Estado salientou que esta eleição teve como "causa inicial, para muitos relevante" saber se o primeiro-ministro "merecia ver renovada a vitória de 2024 atendendo a juízos éticos ou morais de integridade e idoneidade".
"Os resultados mostraram que o juízo coletivo reforçou a confiança política nele", numa campanha que elevou "a personalização a elemento decisivo de escolha eleitoral", vincou.

E acrescentou: "Os resultados revelaram que os portugueses não consideravam que esses juízos eram de molde a deixar de renovar e reforçar a escolha daquela força política e daquela mensagem personalizada no primeiro-ministro", apontou Marcelo Rebelo de Sousa em referência a Montenegro e à AD.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou, que apesar de uma vitória "impressiva" dadas as particulares circunstâncias em que ocorreu, os portugueses não passaram à AD e a Luís Montenegro "um cheque em branco, se é que as maiorias absolutas são cheques em branco".

O presidente da República ressalvou que os portugueses "não quiseram converter o crédito adicional em crédito ilimitado", nem sequer um incentivo à prossecução da obra iniciada "em poder absoluto". 
"Lideranças políticas não são eternas"

Marcelo Rebelo de Sousa considerou também que os portugueses "penalizaram" a força política que governou a maior parte do tempo desde 1995. Essa força política, o PS, tinha conseguido "praticamente igualar o vencedor" em 2024 depois de ter estado à frente do Governo durante vários anos.

Tal alternância constitui um fenómeno que "não é novo" na democracia portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que esse "partido pilar do centro esquerda e o seu líder haviam vencido a revolução na vertente civil", tendo sido "os primeiros a governar em democracia constitucional".

No entanto, seguiu-se um período em que foi maioritariamente "o partido pilar de centro-direita" que governou Portugal entre 1979 e 1995, em alguns momentos "longamente sozinho", referindo-se às duas maiorias absolutas de Cavaco Silva.

Após esse ciclo de centro-direita foi a vez do centro-esquerda, referiu Marcelo. E agora há um novo ciclo e as eleições de 2024 e 2025 mostraram "um virar de página agora mais pronunciado".

"As fórmulas, as forças políticas e as lideranças não são eternas", apontou. 
Vaga populista atingiu Portugal "mais tarde e mais aceleradamente"

Marcelo Rebelo de Sousa focou-se depois, no discurso, à ascensão da extrema-direita, uma “evolução europeia que chegou mais tarde a Portugal”. Esta tendência conheceu um "novo e decisivo ímpeto com a eleição do presidente Donald Trump em 2016", apontou.

A eleição do mesmo presidente norte-americano, em 2024, permitiu "potenciar por toda a Europa forças políticas na mesma linha", uma vaga "ainda em ascensão".

O presidente sublinhou que fez o alerta para esta nova conjuntura no discurso do 25 de Abril de 2018. "Apontei a iminente chegada a Portugal da vaga europeia de movimentos sociais e políticos inorgânicos e ditos populistas", assinalou.

Os anos seguintes até hoje "confirmaram a fragmentação do centro-direita e da direita em geral". Até ao momento atual, em que um partido dessa vaga "atingiu em 2025 a liderança da oposição parlamentar".

"Tudo isto se passou na Europa, mais cedo e lentamente. Em Portugal, mais tarde e mais aceleradamente", vincou, acrescentando que Portugal mudou muito nos últimos anos. 
Manter "o essencial de Abril" num novo contexto

Para Marcelo Rebelo de Sousa, depois dos desafios da pandemia, de 2022 até 2025 foi “um galope” de vários fatores de mudança: envelhecimento, economia, imigração, guerras, problemas na saúde, habitação.

Criou-se, para o chefe de Estado, uma "tensão crescente em quem sabe, ao mesmo tempo, que a economia e sociedade precisam de abertura, circulação de pessoas e mão de obra", mas que "adere instintivamente ao medo, incompreensão e rejeição".

Isto mesmo quando os que chegaram se integraram em criação de emprego e contribuições para a Segurança Social, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa voltou ainda à crítica na aplicação dos fundos europeus, a "demorarem teimosamente a chegar às pessoas", numa referência ao PRR.

Considerou que Luís Montenegro "já demonstrou que é determinado e resistente" e garante que este conta "com a solidariedade deste presidente da República até ao fim do respetivo mandato". Considerou ainda que esta foi uma vitória personalizada e pediu, para os próximos quatro anos, uma meta "bem mais ambiciosa". 

"Agora, a meta de vossa excelência é bem mais ambiciosa. Quer ir e tem de ir à raiz estrutural do que precisa de se ajustar ao novo Portugal, acelerando o uso dos apoios europeus, estimulando o investimento e explorações, assim contribuindo para aumentar o poder de compra, portanto, os salários dos portugueses, não esquecendo os mais pobres e excluídos", mas também "mudando sistemas e orgânicas encravadas ou necessitadas de perspetiva de futuro, nomeadamente na saúde, na habitação e mesmo em alguns setores da educação".

Por fim, pediu ao primeiro-ministro que procure assegurar que "o essencial de Abril permanece, em liberdade, democracia e justiça social". Mas que "esse Abril" seja "capaz de entender e dar futuro a um Portugal muito diferente" ao de 1974.
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Momento-Chave
por RTP

Dezasseis ministros empossados. Membros do XXV Governo dizem-se motivados

Foto: José Sena Goulão - Lusa

Já tomaram posse os 16 ministros do novo Governo de Luís Montenegro. Os elementos do Executivo da AD dizem-se motivados e falam num trabalho de continuidade.

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Momento-Chave
por RTP

Tomada de posse. Chega pede ao primeiro-ministro que "desta vez cumpra"

Foto: José Sena Goulão - Lusa

Os partidos da oposição que assistiram à tomada de posse exigem ação do Governo.

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O Chega sublinhou a urgência de haver uma reforma do Estado, enquanto o PS disse que vai contribuir para o sucesso da nova legislatura porque será o sucesso dos portugueses.
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