Política
COVID-19
Votação antecipada já começou. Idosos passam a poder votar nos lares
A partir desta segunda-feira já é possível votar para eleger o Presidente da República. A votação antecipada começa nas prisões e nos Hospitais. Os idosos em lares de idosos vão poder exercer o direito de voto sem terem de sair das instalações.
Nas cadeias inscreveram-se para o voto antecipado 2.451 reclusos, ou seja, 25% da população prisional. No caso dos doentes internados em hospitais, houve 160 pessoas a pedir para votar antes de 24 de janeiro, data da eleição. A recolha de votos será feita até quinta-feira.
O voto antecipado é um mecanismo possível em todas as eleições, mas ganha este ano, em contexto de pandemia, uma nova relevância.
Num primeiro momento, foi anunciada a possibilidade do voto em casa para quem estivesse obrigado a isolamento por determinação das autoridades de saúde.
Na semana passada, o voto dos idosos internados em lares gerou polémica. A Comissão Nacional de Eleições incentivava ao voto dos idosos através de uma ida organizada às secções de voto. O facto de esta ser uma das populações mais vulneráveis em caso de infeção esteve no centro das críticas.
Este domingo, o ministro da Administração Interna avançou que, afinal, os idosos vão ter direito a voto antecipado.
"Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático", disse Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, nas instalações do Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.
Para isso, os idosos que estão em lares deverão poder fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro, podendo exercer este direito entre os dias 19 e 20.
Apenas no próximo dia 17 de janeiro, domingo, será possível saber quantos idosos se inscrevem para votar nestas condições. "Em função do número de cidadãos abrangidos por esta operação devem constituir-se equipas de recolha de votos”, refere o ministro.
Os votos serão recolhidos por "equipas organizadas pelas autarquias", com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares, prosseguiu o ministro.
Nestas instalações também deverá ser "encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas".
Eduardo Cabrita considerou que o contexto em que ocorrem estas eleições é "absolutamente excecional", mas a "pandemia não suspende a democracia", razão pelo qual o Governo se precaveu para garantir não só o "bom funcionamento do processo do eleitoral", mas também das "regras de saúde".
Idêntico processo será aplicado às pessoas que se encontram em isolamento profilático nas suas casas ou outro local determinado pelas autoridades sanitárias.
Medidas anunciadas quando Portugal poderá avançar para um novo confinamento, que deverá incluir o dia das eleições.
Voto em mobilidade
Mais de 20 mil eleitores requereram até às 18h00 deste domingo o voto antecipado em mobilidade para as eleições presidenciais, pedido que pode ser feito até quinta-feira. Mais de 20 mil pessoas num processo de inscrição que tinha começado poucas horas antes.
Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, a partir de hoje, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.
O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições legislativas de 2019.
Assim, quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez do dia 24 na mesa de voto onde está inscrito, tem de o fazer entre domingo e quinta-feira.
O pedido pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna no "site" www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.
O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrónico e/ou contacto telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.
No dia 17 de janeiro, o eleitor vota na mesa do local escolhido, de acordo com a alteração à lei, aprovada em outubro pela Assembleia da República.
Nas últimas legislativas, em 2019, mais de 50.000 eleitores votaram antecipadamente, uma semana antes das eleições.
Menos eleitores por mesa de voto
O Ministro da Administração Interna revela que haverá um reforço do número de assembleias de votos.
Eduardo Cabrita anunciou também que houve uma redução do número de eleitores por mesa de voto, ou seja, que os habituais 1.500 cidadãos por mesa de voto foram reduzidos para 1.000.
Assim, houve a criação de "2.800 secções de voto a mais".
"Vamos passar de pouco mais de 10.000 (secções de voto) para cerca de 13.000 secções de voto e este é também um contributo para a redução dos ajuntamentos, das filas no memento de exercício de direito de voto", completou o ministro.
O governante apelou ainda ao cumprimento das regras sanitárias, que incluem a utilização de equipamentos de proteção individual e o distanciamento físico, para que o processo eleitoral possa decorrer sem complicações e sem aumentar o número de contágios em Portugal, que já por duas vezes ultrapassou as dez mil infeções diárias.
As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).
Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.
c/Lusa
O voto antecipado é um mecanismo possível em todas as eleições, mas ganha este ano, em contexto de pandemia, uma nova relevância.
Num primeiro momento, foi anunciada a possibilidade do voto em casa para quem estivesse obrigado a isolamento por determinação das autoridades de saúde.
Na semana passada, o voto dos idosos internados em lares gerou polémica. A Comissão Nacional de Eleições incentivava ao voto dos idosos através de uma ida organizada às secções de voto. O facto de esta ser uma das populações mais vulneráveis em caso de infeção esteve no centro das críticas.
Este domingo, o ministro da Administração Interna avançou que, afinal, os idosos vão ter direito a voto antecipado.
"Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático", disse Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, nas instalações do Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.
Para isso, os idosos que estão em lares deverão poder fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro, podendo exercer este direito entre os dias 19 e 20.
Apenas no próximo dia 17 de janeiro, domingo, será possível saber quantos idosos se inscrevem para votar nestas condições. "Em função do número de cidadãos abrangidos por esta operação devem constituir-se equipas de recolha de votos”, refere o ministro.
Os votos serão recolhidos por "equipas organizadas pelas autarquias", com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares, prosseguiu o ministro.
Nestas instalações também deverá ser "encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas".
Eduardo Cabrita considerou que o contexto em que ocorrem estas eleições é "absolutamente excecional", mas a "pandemia não suspende a democracia", razão pelo qual o Governo se precaveu para garantir não só o "bom funcionamento do processo do eleitoral", mas também das "regras de saúde".
Idêntico processo será aplicado às pessoas que se encontram em isolamento profilático nas suas casas ou outro local determinado pelas autoridades sanitárias.
Medidas anunciadas quando Portugal poderá avançar para um novo confinamento, que deverá incluir o dia das eleições.
Voto em mobilidade
Mais de 20 mil eleitores requereram até às 18h00 deste domingo o voto antecipado em mobilidade para as eleições presidenciais, pedido que pode ser feito até quinta-feira. Mais de 20 mil pessoas num processo de inscrição que tinha começado poucas horas antes.
Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, a partir de hoje, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.
O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições legislativas de 2019.
Assim, quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez do dia 24 na mesa de voto onde está inscrito, tem de o fazer entre domingo e quinta-feira.
O pedido pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna no "site" www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.
O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrónico e/ou contacto telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.
No dia 17 de janeiro, o eleitor vota na mesa do local escolhido, de acordo com a alteração à lei, aprovada em outubro pela Assembleia da República.
Nas últimas legislativas, em 2019, mais de 50.000 eleitores votaram antecipadamente, uma semana antes das eleições.
Menos eleitores por mesa de voto
O Ministro da Administração Interna revela que haverá um reforço do número de assembleias de votos.
Eduardo Cabrita anunciou também que houve uma redução do número de eleitores por mesa de voto, ou seja, que os habituais 1.500 cidadãos por mesa de voto foram reduzidos para 1.000.
Assim, houve a criação de "2.800 secções de voto a mais".
"Vamos passar de pouco mais de 10.000 (secções de voto) para cerca de 13.000 secções de voto e este é também um contributo para a redução dos ajuntamentos, das filas no memento de exercício de direito de voto", completou o ministro.
O governante apelou ainda ao cumprimento das regras sanitárias, que incluem a utilização de equipamentos de proteção individual e o distanciamento físico, para que o processo eleitoral possa decorrer sem complicações e sem aumentar o número de contágios em Portugal, que já por duas vezes ultrapassou as dez mil infeções diárias.
As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).
Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.
c/Lusa
Artigos Relacionados
