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Tomaram posse esta quinta-feira à tarde, no Palácio da Ajuda, o primeiro-ministro e os ministros do XXV Governo Constitucional, um elenco com poucas alterações relativamente ao anterior. No mesmo dia, já depois das 22h00, foram conhecidos os nomes dos 43 secretários de Estado do novo executivo.
Foto: Rita França - Reuters
Já são conhecidos os novos secretários de estado. São agora 43, mais dois do que no último executivo.
O novo Ministério da Reforma do Estado vai ter duas secretarias de Estado, uma dedicada à Digitalização e outra à Simplificação, lideradas por, respetivamente, Bernardo Correia, ex Google, e Paulo Magro da Luz, ex conselheiro de Carlos Moedas.
Licenciado em Economia, e até aqui responsável pela Google Portugal, Bernardo Correia vai ser o novo secretário de Estado para a Digitalização.
Segundo a nota curricular divulgada pelo Governo, Bernardo Correia presidiu à Comissão de Inteligência Artificial e Cibersegurança da Câmara de Comércio Americana em Portugal (AmCham).
Nascido em maio de 1965, o novo secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz passou em 2004 pelo gabinete da então secretária de Estado da Administração Pública como colaborador especializado para exercer as funções de coordenador executivo da reforma da administração pública.
Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico e com um MBA em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa, Paulo Magro da Luz era conselheiro sénior do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
Do seu currículo consta ainda a passagem pela administração de várias empresas.
Bernardo Correia e Paulo Magro da Luz completam, assim, a equipa do Ministério da Reforma do Estado, liderado por Gonçalo Matias.
De acordo com uma nota publicada hoje à noite no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu do primeiro-ministro a lista de 43 secretários de Estado, para o XXV Governo Constitucional, que aceitou.
O Presidente da República deu hoje posse ao primeiro-ministro e aos 16 ministros do XXV Governo Constitucional, o segundo executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 12:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
A equipa da ministra Ana Paula Martins mantém a médica Ana Povo como secretária de Estado da Saúde, com o economista Francisco Gonçalves a substituir Cristina Vaz Tomé como secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Os nomes dos dois secretários de Estado do Ministério da Saúde, o mesmo número que estavam no anterior Governo, constam da lista de 43 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e que foi aceite hoje pelo Presidente da República.
Francisco Gonçalves é licenciado e mestre em economia e doutorado em gestão, tendo assumido vários cargos como docente auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, membro da comissão executiva do Hospital Beatriz Ângelo, diretor de gestão de tecnologias de saúde no grupo Luz Saúde, vogal do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia no Porto e investigador Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS).
O novo secretário de Estado da Gestão da Saúde substitui Cristina Vaz Tomé, que em novembro de 2024 viu a ministra Ana Paula Martins chamar a si a competência direta do INEM, depois da polémica nos atrasos do socorro devido à greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar.
Na altura, a ministra da Saúde justificou a decisão de passar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para a sua dependência direta com a "prioridade enorme" que o instituto representava, devido ao alarme social provocado na altura, que evidenciou a falta de meios humanos na resposta pré-hospitalar.
No mesmo despacho que reformulou as competências das secretárias de Estado, publicado em maio de 2024, Ana Paula Martins também retirou a competência da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a Ana Povo.
A médica Ana Povo é doutorada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e tem um MBA em organização e sistemas de saúde, além de ser investigadora, docente universitária e membro do SiNATS - Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Infarmed.
O Presidente da República deu hoje posse ao primeiro-ministro e aos 16 ministros do XXV Governo Constitucional, o segundo executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 12:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
O Ministério da Administração Interna volta a ter a pasta de secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, passando a ter três secretários de Estado, segundo a lista hoje divulgada.
O lugar de secretário de Estado Adjunto da Administração Interna vai ser ocupado por Paulo Simões Ribeiro, que na anterior legislatura era responsável pela secretaria de Estado da Proteção Civil.
Rui Novo e Rocha, economista e ex-presidente da Câmara Municipal de Ansião, é o novo secretário de Estado da Proteção Civil.
O novo secretário de Estado responsável pela pasta da Proteção Civil foi ainda presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ansião e presidente da direção da Federação dos Bombeiros do Distrito de Leiria.
Telmo Correia mantém-se como secretário de Estado da Administração Interna.
A nova ministra da Administração Interna é Maria Lúcia Amaral, ex-provedora da Justiça.
De acordo com uma nota publicada hoje à noite no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a lista de 43 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXV Governo Constitucional.
Os secretários de Estado tomam posse na sexta-feira às 12:00 no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) do XXV Governo Constitucional vai passar de três para quatro secretários de Estado, com a criação de uma nova pasta para o Ensino Superior.
A lista de secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi hoje aceite pelo Presidente da República e na pasta da Educação, Ciência e Inovação, que volta a ser liderada por Fernando Alexandre, são reconduzidos apenas dois dos três secretários de Estado anteriores.
O politólogo e especialista em educação Alexandre Homem Cristo continua como secretário de Estado Adjunto e da Educação, enquanto Maria Luísa Oliveira, antiga diretora-geral que entrou para o Governo em fevereiro, mantém-se como secretária de Estado da Administração Escolar.
Na ciência, Ana Paiva é substituída por Helena Canhão, até agora diretora da NOVA Medical School, no cargo de secretária de Estado da Ciência e Inovação.
De acordo com a nota biográfica publicada no `site` da Universidade Nova de Lisboa, Helena Canhão foi também diretora da Unidade de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de São José - Hospital Santo António dos Capuchos, em Lisboa, presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica e da Comissão de Ética da Ordem dos Médicos.
Na nova orgânica, o MECI passa a contar com um novo secretário de Estado do Ensino Superior, área que no anterior executivo tinha ficado sob a alçada direta do próprio ministro, Fernando Alexandre.
A nova secretária de Estado é Cláudia Sarrico, doutorada em Gestão e docente na Universidade do Minho e analista de políticas na Direção de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, desde setembro de 2023, segundo o seu perfil na rede social Linkedin.
O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que tomou hoje posse, terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter treze dos 17 ministros do executivo cessante.
Os secretários de Estado tomam posse na sexta-feira às 12:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Foto: José Sena Goulão - Lusa
Os partidos da oposição que assistiram à tomada de posse exigem ação do Governo.
Foto: José Sena Goulão - Lusa
Já tomaram posse os 16 ministros do novo Governo de Luís Montenegro. Os elementos do Executivo da AD dizem-se motivados e falam num trabalho de continuidade.
O presidente avisou que os portugueses não passaram um cheque em branco a nenhuma força política. Mas Marcelo Rebelo de Sousa entende que o eleitorado reforçou a confiança no primeiro-ministro.
O Governo entrou em funções e o primeiro-ministro anunciou que a reforma do Estado é a prioridade do Executivo.
A nova ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, ex-provedora da Justiça, recusou-se hoje a estabelecer qualquer prioridade sem ainda conhecer os dossiês, mas reconheceu que a pasta que irá tutelar "não é fácil".
Em declarações aos jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após ter tomado posse como ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral disse ainda não poder ainda definir prioridades, porque tinha acabado de ser empossada, e ter como principal objetivo agora "avaliar bem as situações e tomar conta do estado das coisas".
"Não estou ainda em condições de responder ao que quer que seja, porque acabei de tomar posse e vou estudar os dossiês", referiu.
Interrogada se considera que a pasta da Administração Interna é difícil, Maria Lúcia Amaral respondeu: "Esta não é uma pasta fácil, mas há alguma que o seja?".
Com 68 anos, Maria Lúcia Amaral, atual provedora de Justiça, foi a escolha do primeiro-ministro, Luís Montenegro, para substituir Margarida Basco no cargo de ministra da Administração Interna.
Maria Lúcia Amaral foi pela primeira vez eleita Provedora de Justiça pela Assembleia da República a 20 de outubro de 2017, tendo tomado posse do cargo a 02 de novembro do mesmo ano, e quatro anos depois, a 03 de dezembro de 2021, tomou posse para um segundo mandato.
Antes disso, foi eleita pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional em 2007 e cinco anos mais tarde tornou-se vice-presidente do Palácio Ratton, cargo que ocupou até 2016.
O primeiro-ministro anunciou hoje que Portugal vai antecipar o objetivo de atingir o investimento de 2% do PIB em Defesa "se possível já este ano", sem pôr em causa as contas certas ou funções sociais.
Na parte final do seu discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Luís Montenegro afirmou que este plano será ultimado "nos próximos dias" e desenvolvido "nos próximos anos", assegurando que dele dará "conhecimento prévio aos dois maiores partidos da oposição", numa referência ao Chega e ao PS.
"Nesse contexto, apresentarei na próxima cimeira da NATO a antecipação do objetivo de alcançarmos 2% do PIB nos encargos desta área, se possível já este ano de 2025", anunciou.
E acrescentou: "Um plano realista que não porá em causa as funções sociais e o equilíbrio orçamental", afirmou.
Em dia de posse do novo Executivo, o PS não poupa nas críticas à composição do Governo liderado por Luís Montenegro e insiste que a decisão de manter Ana Paula Martins à frente da pasta da Saúde é um erro que vai ter consequências para o país.
Foto: António Antunes - RTP
A recondução de Ana Paula Martins na pasta da Saúde provocou reações diferentes dentro do setor.
Foto: António Cotrim - Lusa
Agentes da cultura e do desporto têm visões diferentes sobre o novo Ministério que agora acumula três pastas.
Foto: António Pedro Santos - Lusa
O ministro da Presidência deixa avisos sobre a forma manipuladora, com recurso ao ódio, como alguns influenciadores e partidos mais recentes usam a tecnologia.
Foto: António Antunes - RTP
Há mudanças na orgânica do Governo, que tem agora menos um ministério e alterações de pastas.
Foto: Rodrigo Lobo - RTP
As polícias temem que as negociações para os aumentos salariais com o governo sejam adiadas por causa da mudança na pasta da Administração Interna.
Foto: Paulo Cunha - Lusa
O Partido Socialista considera um erro a recondução de Ana Paula Martins na pasta da Saúde. O deputado socialista Eurico Brilhante Dias diz que esta escolha revela que Luís Montenegro tem dois pesos e duas medidas.
Foto: Porto de Lisboa - DR
O presidente da CIP vê com bons olhos a fusão entre os ministérios da Economia e da Coesão Territorial.
O presidente da República aceitou esta quarta-feira a lista dos 16 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXV Governo Constitucional. Há no total três novas caras, assim como um novo Ministério.
Foto: Denise Jans - Unsplash
O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos reage ao fim do Ministério da Cultura como órgão autónomo.
Os partidos da oposição acusaram Luís Montenegro de formar um governo de continuidade sem reconhecer os problemas do país. As principais críticas vão para a manutenção da ministra da Saúde.
Foto: Pedro A. Pina - RTP
André Ventura promete apresentar nas próximas semanas governo sombra do Chega. O líder do partido garantiu, na Grande Entrevista, que muitos dos nomes nem são militantes do partido.
Foto: Lusa
A líder parlamentar da Iniciativa Liberal anuncia que é candidata à liderança do partido, depois da demissão de Rui Rocha. A revelação foi feita através das redes sociais.