XXV Governo Constitucional conta com 43 secretários de estado
Vai contar com Bernardo Correia, que deixa a direção da Google em Portugal, para assumir a pasta da Digitalização.
Paulo Magro da Luz fica com a Simplificação.
Os restantes 27 secretários de Estado mantêm-se no governo, mas há duas mudanças entre ministérios.
Ana Isabel Xavier deixa a Defesa e passa a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Emídio Sousa é agora secretário de estado das Comunidades Portuguesas, deixando o Ministério do Ambiente.
Dois secretários de Estado mudam de cargo, 14 são novos e 27 mantêm-se no cargo
No Ministério da Reforma do Estado, Bernardo Correia que Presidiu à Comissão de Inteligência Artificial e Cibersegurança da Câmara de Comércio Americana em Portugal assume a pasta da Digitalização. Já Paulo Magro da Luz assume a secretaria da Simplificação.
No Ministério da Presidência há duas novidades. Tiago Macieirinha passa a secretário de Estado da Presidência e Conselho de Ministros e João Valle e Azevedo é o secretário de Estado da Presidência
A Educação tem duas novas entradas: o secretário de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, e a secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico.
No Ambiente, o secretário de Estado do Ambiente será João Manuel Esteves e na Defesa Nacional há um novo secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional, Nuno Pinheiro Torres
Na Justiça, toda a equipa é renovada: Gonçalo Pires é o Adjunto e da Justiça e Ana Luísa Machado é a secretária de Estado da Justiça.
Na Administração Interna, o secretário de Estado Adjunto da Administração interna é Paulo Simões Ribeiro e Rui Rocha é o secretário de Estado da proteção da Proteção Civil. Telmo Correia mantém-se na pasta.
No Ministério da Agricultura, Salvador Malheiro assume a secretaria de Estado das Pescas e do Mar
Além das entrada e saídas há dois secretários de Estado que mudam de Ministério. Ana Isabel Xavier deixa a Defesa, onde tutelava os Assuntos Europeus, e passa a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Emídio Sousa é agora secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, deixando o Ministério do Ambiente.
Responsável da Google e conselheiro de Moedas com Digitalização e Simplificação
Licenciado em Economia, e até aqui responsável pela Google Portugal, Bernardo Correia vai ser o novo secretário de Estado para a Digitalização.
Segundo a nota curricular divulgada pelo Governo, Bernardo Correia presidiu à Comissão de Inteligência Artificial e Cibersegurança da Câmara de Comércio Americana em Portugal (AmCham).
Nascido em maio de 1965, o novo secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz passou em 2004 pelo gabinete da então secretária de Estado da Administração Pública como colaborador especializado para exercer as funções de coordenador executivo da reforma da administração pública.
Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico e com um MBA em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa, Paulo Magro da Luz era conselheiro sénior do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
Do seu currículo consta ainda a passagem pela administração de várias empresas.
Bernardo Correia e Paulo Magro da Luz completam, assim, a equipa do Ministério da Reforma do Estado, liderado por Gonçalo Matias.
De acordo com uma nota publicada hoje à noite no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu do primeiro-ministro a lista de 43 secretários de Estado, para o XXV Governo Constitucional, que aceitou.
O Presidente da República deu hoje posse ao primeiro-ministro e aos 16 ministros do XXV Governo Constitucional, o segundo executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 12:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Saúde mantém Ana Povo e entra o economista Francisco Gonçalves para a Gestão da Saúde
Os nomes dos dois secretários de Estado do Ministério da Saúde, o mesmo número que estavam no anterior Governo, constam da lista de 43 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e que foi aceite hoje pelo Presidente da República.
Francisco Gonçalves é licenciado e mestre em economia e doutorado em gestão, tendo assumido vários cargos como docente auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, membro da comissão executiva do Hospital Beatriz Ângelo, diretor de gestão de tecnologias de saúde no grupo Luz Saúde, vogal do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia no Porto e investigador Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS).
O novo secretário de Estado da Gestão da Saúde substitui Cristina Vaz Tomé, que em novembro de 2024 viu a ministra Ana Paula Martins chamar a si a competência direta do INEM, depois da polémica nos atrasos do socorro devido à greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar.
Na altura, a ministra da Saúde justificou a decisão de passar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para a sua dependência direta com a "prioridade enorme" que o instituto representava, devido ao alarme social provocado na altura, que evidenciou a falta de meios humanos na resposta pré-hospitalar.
No mesmo despacho que reformulou as competências das secretárias de Estado, publicado em maio de 2024, Ana Paula Martins também retirou a competência da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a Ana Povo.
A médica Ana Povo é doutorada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e tem um MBA em organização e sistemas de saúde, além de ser investigadora, docente universitária e membro do SiNATS - Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Infarmed.
O Presidente da República deu hoje posse ao primeiro-ministro e aos 16 ministros do XXV Governo Constitucional, o segundo executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 12:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
MAI volta a ter a pasta de secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
O lugar de secretário de Estado Adjunto da Administração Interna vai ser ocupado por Paulo Simões Ribeiro, que na anterior legislatura era responsável pela secretaria de Estado da Proteção Civil.
Rui Novo e Rocha, economista e ex-presidente da Câmara Municipal de Ansião, é o novo secretário de Estado da Proteção Civil.
O novo secretário de Estado responsável pela pasta da Proteção Civil foi ainda presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ansião e presidente da direção da Federação dos Bombeiros do Distrito de Leiria.
Telmo Correia mantém-se como secretário de Estado da Administração Interna.
A nova ministra da Administração Interna é Maria Lúcia Amaral, ex-provedora da Justiça.
De acordo com uma nota publicada hoje à noite no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a lista de 43 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXV Governo Constitucional.
Os secretários de Estado tomam posse na sexta-feira às 12:00 no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Educação passa a ter quatro secretários de Estado com nova pasta para o Superior
A lista de secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi hoje aceite pelo Presidente da República e na pasta da Educação, Ciência e Inovação, que volta a ser liderada por Fernando Alexandre, são reconduzidos apenas dois dos três secretários de Estado anteriores.
O politólogo e especialista em educação Alexandre Homem Cristo continua como secretário de Estado Adjunto e da Educação, enquanto Maria Luísa Oliveira, antiga diretora-geral que entrou para o Governo em fevereiro, mantém-se como secretária de Estado da Administração Escolar.
Na ciência, Ana Paiva é substituída por Helena Canhão, até agora diretora da NOVA Medical School, no cargo de secretária de Estado da Ciência e Inovação.
De acordo com a nota biográfica publicada no `site` da Universidade Nova de Lisboa, Helena Canhão foi também diretora da Unidade de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de São José - Hospital Santo António dos Capuchos, em Lisboa, presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica e da Comissão de Ética da Ordem dos Médicos.
Na nova orgânica, o MECI passa a contar com um novo secretário de Estado do Ensino Superior, área que no anterior executivo tinha ficado sob a alçada direta do próprio ministro, Fernando Alexandre.
A nova secretária de Estado é Cláudia Sarrico, doutorada em Gestão e docente na Universidade do Minho e analista de políticas na Direção de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, desde setembro de 2023, segundo o seu perfil na rede social Linkedin.
O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que tomou hoje posse, terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter treze dos 17 ministros do executivo cessante.
Os secretários de Estado tomam posse na sexta-feira às 12:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Conheça a lista completa de secretários de Estado
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Ana Isabel Marques Xavier
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Emídio Ferreira dos Santos SousaMinistério das Finanças
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
José Maria Gonçalves Pereira Brandão De Brito
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho
Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
João Alexandre da Silva Lopes
Secretária de Estado da Administração Pública
Marisa da Luz Bento Garrido Marques OliveiraMinistério da Presidência
Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração
Rui Armindo da Costa Freitas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Tiago Meneses Moutinho Macierinha
Secretário de Estado da Presidência
João Mário McMillan da Cunha Valle e AzevedoMinistério da Economia e da Coesão Territorial
Secretário de Estado da Economia
João Rui da Silva Gomes Ferreira
Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional
Hélder Manuel Gomes dos Reis
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Silvério Rodrigues Regalado
Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Pedro Manuel Monteiro Machado Ministério da Reforma do Estado
Secretário de Estado para a Digitalização
Bernardo Gomes Pereira Correia
Secretário de Estado para a Simplificação
Paulo António Magro da Luz Ministério da Defesa Nacional
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco
Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional
Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres Ministério das Infraestruturas e Habitação
Secretário de Estado das Infraestruturas
Hugo Morato Alface do Espírito Santo
Secretária de Estado da Mobilidade
Cristina Maria dos Santos Pinto Dias
Secretária de Estado da Habitação
Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos
Ministério da Justiça
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires
Secretária de Estado da Justiça
Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado Ministério da Administração Interna
Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna
Paulo Jorge Simões Ribeiro
Secretário de Estado da Administração Interna
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Secretário de Estado da Proteção Civil
Rui Alexandre Novo e Rocha Ministério da Educação, Ciência E Inovação
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo
Secretária de Estado da Administração Escolar
Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira
Secretária de Estado da Ciência e Inovação
Helena Cristina de Matos Canhão
Secretária de Estado do Ensino Superior
Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva Ministério da Saúde
Secretária de Estado da Saúde
Ana Margarida Pinheiro Povo
Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Francisco Nuno Rocha Gonçalves Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Secretário de Estado da Segurança Social
Susana Filipa de Moura Lima
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Maria Clara Gonçalves Marques Mendes
Secretário de Estado do Trabalho
Adriano Rafael Sousa Moreira Ministério do Ambiente e Energia
Secretário de Estado do Ambiente
João Manuel do Amaral Esteves
Secretário de Estado da Energia
Jean Paulo Gil Barroca
Ministério da Cultura, Juventude e Desporto
Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade
Carla Maria de Pinho Rodrigues
Secretário de Estado da Cultura
Alberto Fernando da Silva Santos
Secretário de Estado do Desporto
Pedro Miguel Pereira Dias
Ministério da Agricultura e mar
Secretário de Estado das Pescas e do Mar
Salvador Malheiro Ferreira da Silva
Secretário de Estado da Agricultura
João Manuel Moura Rodrigues
Secretário de Estado das Florestas
Rui Miguel Ladeira Pereira
Presidente da República aceita proposta de Montenegro para secretários de Estado
Tomada de posse. Chega pede ao primeiro-ministro que "desta vez cumpra"
Foto: José Sena Goulão - Lusa
Dezasseis ministros empossados. Membros do XXV Governo dizem-se motivados
Tomada de posse. Marcelo avisou que não há "cheque em branco"
Tomada de posse. Luís Montenegro declarou "guerra à burocracia"
Maria Lúcia Amaral recusa estabelecer prioridades como MAI sem conhecer dossiês
Em declarações aos jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após ter tomado posse como ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral disse ainda não poder ainda definir prioridades, porque tinha acabado de ser empossada, e ter como principal objetivo agora "avaliar bem as situações e tomar conta do estado das coisas".
"Não estou ainda em condições de responder ao que quer que seja, porque acabei de tomar posse e vou estudar os dossiês", referiu.
Interrogada se considera que a pasta da Administração Interna é difícil, Maria Lúcia Amaral respondeu: "Esta não é uma pasta fácil, mas há alguma que o seja?".
Com 68 anos, Maria Lúcia Amaral, atual provedora de Justiça, foi a escolha do primeiro-ministro, Luís Montenegro, para substituir Margarida Basco no cargo de ministra da Administração Interna.
Maria Lúcia Amaral foi pela primeira vez eleita Provedora de Justiça pela Assembleia da República a 20 de outubro de 2017, tendo tomado posse do cargo a 02 de novembro do mesmo ano, e quatro anos depois, a 03 de dezembro de 2021, tomou posse para um segundo mandato.
Antes disso, foi eleita pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional em 2007 e cinco anos mais tarde tornou-se vice-presidente do Palácio Ratton, cargo que ocupou até 2016.
Portugal vai antecipar investimento de 2% em defesa "se possível" para este ano
Na parte final do seu discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Luís Montenegro afirmou que este plano será ultimado "nos próximos dias" e desenvolvido "nos próximos anos", assegurando que dele dará "conhecimento prévio aos dois maiores partidos da oposição", numa referência ao Chega e ao PS.
"Nesse contexto, apresentarei na próxima cimeira da NATO a antecipação do objetivo de alcançarmos 2% do PIB nos encargos desta área, se possível já este ano de 2025", anunciou.
E acrescentou: "Um plano realista que não porá em causa as funções sociais e o equilíbrio orçamental", afirmou.
Imigrantes "terão de cumprir regras"
"Esse é o pressuposto para lhes facultarmos um acolhimento digno e humanista, que é aquele que queremos assegurar", elaborou.
"Recebemos de braços abertos quem venha trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa cultura e os nossos hábitos de convivência social. Mas, para se garantir o cumprimento das regras, também é necessário perceber que o seu incumprimento tem consequências que, neste caso, podem ir até ao retorno".
Para Luís Montenegro, uma política migratória responsável, regulada e humanista é um elemento fundamental ao sucesso económico e à estratégia de criação de riqueza.
Considerou ainda que a segurança é um pilar da liberdade, da tranquilidade, do exercício dos direitos, da qualidade de vida, sendo "um ativo económico".
"Portugal é um país seguro, mas vale ouro para todos nós preservar Portugal como um dos países mais seguros da Europa e do mundo", declarou.
Montenegro declara "guerra à burocracia"
"Com a sua particular e profunda sabedoria, o povo português falou e decidiu reforçar a confiança no projeto político que lideramos", declarou no discurso de tomada de posse. "É com humildade que ouvimos e entendemos a confiança que foi endossada às oposições, que respeitaremos e escutaremos, procurando as convergências que as pessoas reclamam".
O chefe de Governo vincou ainda que "a estabilidade política é uma tarefa de todos", pelo que "a todos se exige lealdade, diálogo, maturidade e espírito construtivo. O país precisa de quem quer construir, e não de quem só pensa em destruir".
Na visão de Montenegro, "transformar Portugal é o caminho para combater a pobreza em todas as suas expressões" e isso apenas acontece "criando riqueza". "Não há outro caminho", sublinhou.
"O crescimento da economia e a criação de riqueza são, portanto, o resultado e a ambição número um do Governo para alcançarmos o objetivo supremo que é o bem-estar das portuguesas e dos portugueses", continuou o primeiro-ministro.
O social-democrata quer, nos próximos anos, "desbloquear os constrangimentos que limitam a nossa capacidade de crescer", nomeadamente "o excesso de burocracia, o excesso de regras, a morosidade das decisões, a falta de agilidade do Estado".
“Ao criar um ministério para promover e superentender, sob a minha responsabilidade direta, esta transformação, fica muito claro que todos os departamentos (…) serão chamados a colaborar neste objetivo nacional”, explicou.
Marcelo pede que se mantenha "o essencial de Abril" mas que se entenda "um Portugal muito diferente"
Criou-se, para o chefe de Estado, uma "tensão crescente em quem sabe, ao mesmo tempo, que a economia e sociedade precisam de abertura, circulação de pessoas e mão de obra", mas que "adere instintivamente ao medo, incompreensão e rejeição".
Isto mesmo quando os que chegaram se integraram em criação de emprego e contribuições para a Segurança Social, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa voltou ainda à crítica na aplicação dos fundos europeus, a "demorarem teimosamente a chegar às pessoas", numa referência ao PRR.
Considerou que Luís Montenegro "já demonstrou que é determinado e resistente" e garante que este conta "com a solidariedade deste presidente da República até ao fim do respetivo mandato".
Por fim, pediu ao primeiro-ministro que procure assegurar que "o essencial de Abril permanece em liberdade, democracia e justiça social".
Mas que "esse Abril" seja "capaz de entender e dar futuro a um Portugal muito diferente" ao de 1974.
Vaga populista atingiu Portugal "mais tarde e mais aceleradamente"
Esta tendência conheceu um "novo e decisivo ímpeto com a eleição do presidente Donald Trump em 2016", apontou.
A eleição do mesmo presidente norte-americano, em 2024, permitiu "potenciar por toda a Europa forças políticas na mesma linha", uma vaga "ainda em ascensão".
O presidente sublinhou que alertou para esta nova conjuntura no discurso do 25 de Abril de 2018. "Apontei a iminente chegada a Portugal da vaga europeia de movimentos sociais e políticos inorgânicos e ditos populistas", assinalou.
Os anos seguintes até hoje "confirmaram a fragmentação do centro direita e da direita em geral". Até ao momento atual, em que um partido dessa vaga "atingiu em 2025 a liderança da oposição parlamentar".
"Tudo isto se passou na Europa, mais cedo e lentamente. Em Portugal, mais tarde e mais aceleradamente", vincou, acrescentando que Portugal mudou muito nos últimos anos.
Marcelo considera que portugueses "penalizaram" o centro-esquerda
Tal alternância constitui um fenómeno que "não é novo" na democracia portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que esse "partido pilar do centro esquerda e o seu líder haviam vencido a revolução na vertente civil", tendo sido "os primeiros a governar em democracia constitucional".
No entanto, seguiu-se um período em que foi maioritariamente "o partido pilar de centro-direita" que governou Portugal entre 1979 e 1995, em alguns momentos "longamente sozinho", referindo-se às duas maiorias absolutas de Cavaco Silva.
Após esse ciclo de centro-direita foi a vez do centro-esquerda, referiu Marcelo. E agora há um novo ciclo e as eleições de 2024 e 2025 mostraram "um virar de página agora mais pronunciado".
"As fórmulas, as forças políticas e as lideranças não são eternas", apontou.
AD e Montenegro obtiveram vitória "impressiva", mas "não foi um cheque em branco"
O presidente da República ressalvou que os portugueses "não quiseram converter o crédito adicional em crédito ilimitado", nem sequer um incentivo à prossecução da obra iniciada "em poder absoluto".
Marcelo Rebelo de Sousa: "Juízo coletivo" reforçou confiança política em Luís Montenegro
Por um lado, não se confirmou "a previsão de que os portugueses estavam condenados, por fadiga, a desinteressarem-se de votar" ou "a abstenção destinada a subir sempre em flecha".
Marcelo Rebelo de Sousa destacou que os portugueses "responderam afirmativamente" perante a campanha, os debates e o novo escrutínio.
O chefe de Estado salientou ainda esta eleição teve como "causa inicial, para muitos relevante" saber se o primeiro-ministro "merecia ver renovada a vitória de 2024 atendendo a juízos éticos ou morais de integridade e idoneidade".
"Os resultados mostraram que o juízo coletivo reforçou a confiança política nele", numa campanha que elevou "a personalização a elemento decisivo de escolha eleitoral", vincou.
"Os resultados revelaram que os portugueses não consideravam que esses juízos eram de molde a deixar de renovar e reforçar a escolha daquela força política e daquela mensagem personalizada no primeiro-ministro", apontou Marcelo Rebelo de Sousa em referência a Montenegro e à AD.
Ministros já tomaram posse
Já decorre a tomada de posse
Presidente da República já chegou ao Palácio da Ajuda
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, também já está no local onde vai decorrer a tomada de posse dos ministros.
Programa de Governo debatido no Parlamento nos dias 17 e 18 de junho
Governo. PS critica continuidade da ministra da Saúde: "É uma bomba-relógio"
Miguel Guimarães, deputado do PSD, considera que não há motivos para o PS criticar o trabalho feito durante a liderança da AD e defende que os socialistas ainda não refletiram sobre quase uma década de governação de António Costa.
"Como é que um deputado do PS ainda não percebeu o que é que aconteceu durante 8 anos do Governo do Partido Socialista. Não percebeu o que é que aconteceu na educação, na imigração, na habitação ou na saúde? Ou seja, não percebeu que não houve reformas importantes que são necessárias para nós começarmos a recuperar essas matérias", respondeu.
"Teve e tem um plano de emergência e transformação que, obviamente, não se consegue concretizar em apenas 11 meses. Eu percebo o desespero do PS que, em oito anos, em vez de ter introduzido melhorias na saúde, a saúde foi piorando. Queria que em 11 meses estivessem resolvidos os problemas todos? Mas houve muitos, muitos indicadores positivos", afirmou.
Em declarações na Antena 1, Miguel Guimarães argumentou com alguns números, dando conta de que, no caso das cirurgias oncológicas, ou seja, dos doentes que estavam à espera de uma cirurgia oncológica, a redução foi de 52 para 32 dias: "Uma redução muito significativa".
"Neste momento, estão praticamente todos, ou uma grande parte, a imensa maioria, a serem operados dentro daquilo que são chamados tempos máximos de resposta garantidos. Reduziu-se em cerca de 20 por cento o tempo de espera no serviço de urgência, entre muitas outras situações", concluiu o deputado.
CDS-PP satisfeito com novo Governo e avisa: "AD não precisa da IL para fazer reforma"
Pelo CDS-PP, Paulo Núncio acompanhou o otimismo do deputado do PSD quanto às mudanças no Governo e antecipou uma "maior eficiência" do Estado durante a liderança de Luís Montenegro.
"Demonstra a prioridade que o governo da AD tem na reforma e na modernização do Estado", disse o líder parlamentar centrista, em declarações à Antena 1, onde assegurou ainda que a coligação PSD/CDS-PP não precisa de qualquer tipo de pressão liberal para avançar com reformas: "A AD não precisa da Iniciativa Liberal para fazer a reforma e a modernização do Estado. Isso está no espírito de cada partido que compõe a coligação".
"O que nós queremos é agilizar o Estado, é que o Estado preste o melhor serviço aos cidadãos, que se modernize, que seja um Estado mais eficiente", sublinhou Paulo Núncio, que afirmou que a proposta de Governo para a nova legislatura é segura: "Um Governo sólido e competente, que mantém um ímpeto reformista".
BE compara novo Ministério à estrutura DOGE de Elon Musk nos EUA: "É cortar a eito"
O BE manifesta-se preocupado com as escolhas para o novo Governo e dá como exemplo o Ministério da Reforma do Estado, que vai ser liderado por Gonçalo Saraiva Matias.
"Quando ouvi a notícia da criação da Reforma do Estado, confesso que o que pensei foi: Já percebi porque é que Rui Rocha se demitiu. Vai integrar o Governo da AD com uma motosserra. É evidente que um Ministério com uma designação tão vaga e sem uma explicação que seja consistente nos remete para o DOGE de Elon Musk, ou seja, para a ideia de cortar a eito", disse Joana Mortágua, numa referência a ao Departamento de Eficiência Governamental criado pela nova administração norte-americana.
"É uma questão de aplicar a inteligência artificial à Administração Pública? Aplicar à Segurança Social o mesmo tipo de processo digital e digitalização que foi aplicada às finanças? Duvido que seja preciso um ministério para isso. Acho que são processos que devem acontecer dentro dos próprios ministérios, sob as tutelas desses ministérios", salientou Joana Mortágua, que apontou também críticas à decisão de manter a ministra da Saúde no cargo: "É inexplicável. Não há qualquer razão para premiar a incompetência".
Enfermeiros e médicos reagem de forma diferente à continuidade de Ana Paula Martins
Foto: António Antunes - RTP
Agentes de cultura e desporto com visões diferentes sobre nova tutela
Foto: António Cotrim - Lusa
Ministro da Presidência deixa alerta sobre "influenciadores"
Foto: António Pedro Santos - Lusa
No dia da tomada de posso do XXV Governo Constitucional, alguns ministros mantiveram a agenda e prometeram melhorar o país.
Governo soma 16 ministros e um ministério novo
Foto: António Antunes - RTP
Margarida Balseiro Lopes também ganha mais responsabilidades. Fica com a Cultura, que deixa de estar num ministério autónomo. Ganha também a tutela do Desporto e mantém a da Juventude.
O Governo soma 16 ministros e um ministério novo.
Polícias exigem negociações à nova ministra da Administração Interna
Foto: Rodrigo Lobo - RTP
Sala dos Embaixadores é cenário para assinaturas de 16 ministros
PS e Chega consideram um erro a recondução de Ana Paula Martins na Saúde
Foto: Paulo Cunha - Lusa
CIP satisfeita com junção de Economia e Coesão Territorial
Foto: Porto de Lisboa - DR
O presidente da CIP considera que o maior desafio do ministro da Economia e da Coesão Territorial, que fica a cargo de Castro Almeida, é garantir que o país não desperdice dinheiro do PRR.
Elenco de ministros do XXV Governo Constitucional toma posse
Em 16 ministros, Luís Montenegro manteve 13. Três são novos. Há dez homens e seis mulheres. Já quanto ao número de ministérios, há uma diminuição e uma novidade: o Ministério da Reforma do Estado.Na sexta-feira, às 12h00, tomam posse os secretários de Estado, igualmente no Palácio da Ajuda. Ao início da manhã, os nomes destes governantes ainda não eram conhecidos.
Este é quarto executivo a ser empossado pelo atual presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, E é o segundo liderado pelo PSD, que liderou no passado.
Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado dará posse ao primeiro-ministro e depois aos 16 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.
Após a posse, intervêm o chefe de Estado e o primeiro-ministro.
O que muda
O XXV Governo Constitucional inclui dois novos ministros que não exerciam funções de governo, nomeadamente Gonçalo Matias, ministro adjunto e com a pasta da Reforma do Estado, e Maria Lúcia Amaral, que troca a Provedoria de Justiça pela pasta da Administração Interna. Carlos Abreu Amorim, passa de secretário de Estado a ministro dos Assuntos Parlamentares.
Ficam de fora Pedro Duarte, até agora ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Reis, ministro da Economia, Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, e Dalila Rodrigues, ministra da Cultura.
Além da criação do novo Ministério da Reforma do Estado, Luís Montenegro decidiu associar a pasta da Economia à Coesão Territorial e integrar a Cultura na Juventude e Desporto.
Nas eleições legislativas antecipadas do passado dia 18 de maio, a AD, coligação entre PSD e CDS-PP, venceu sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230, mais 11 do que há um ano: 89 dos social-democratas e dois do CDS-PP.
O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados. Seguem-se o PS, com 58, a IL, com nove, o Livre, com seis, o PCP, com três, e BE, PAN e JPP, com um cada.
c/ Lusa
Novo executivo. Quem são os ministros do XXV Governo Constitucional?
Entre 2008 e 2014 desempenhou funções como assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do presidente da República e foi consultor da mesma Casa Civil desde 2014. Foi ainda diretor do Observatório das Migrações.
Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no XX Governo Constitucional, foi também membro do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e do Management Board da European Union Agency for Fundamental Rights.Administração Interna e Assuntos Parlamentares com novas caras
Doutorada em Direito, é professora catedrática da Universidade Nova de Lisboa desde 2008 e provedora de Justiça desde novembro de 2017.
Foi também membro do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016 e vice-presidente do mesmo Tribunal desde 2012.
O Ministério dos Assuntos Parlamentares, que estava a cargo de Pedro Duarte, passa agora para as mãos de Carlos Abreu Amorim.
Há dois ministros que passam a acumular pastas nesta nova legislatura. O Ministério da Economia acumula com a Coesão Territorial, que volta a ficar a cargo de Manuel Castro Almeida, advogado e licenciado em Direito.
Foi deputado, presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira e secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015.
Foi eurodeputado, vice-presidente do grupo parlamentar do PPE, presidente do Grupo de Escrutínio do Espaço Schengen e relator permanente do Parlamento Europeu para a Bósnia-Herzegovina.
Ocupou também os cargos de presidente do Grupo Parlamentar do PSD, secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, deputado à Assembleia da República e presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações UE-Brasil.
Foi ainda deputado à Assembleia da República nas XI, XII, XIII e XVI legislaturas, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, investigador visitante da Harvard Law School da Universidade de Harvard (EUA) e presidente da Assembleia Municipal de Tondela.
No seu currículo constam também os cargos de investigador no Grupo de Sistemas de Informação do INESC-ID e docente convidado Nova School of Bussiness and Economics e no Instituto Superior Técnico.
Rita Alarcão Júdice mantém-se à frente da Justiça. Licenciada em Direito e advogada, foi sócia da sociedade de Advogados PLMJ de 2013 a 2023, membro da Comissão Executiva da Urban Land Institute (ULI) Portugal e associada da Women in Real Estate (WIRE Portugal).
Com a pasta da Saúde fica Ana Paula Martins, doutorada em Farmácia e professora universitária. Foi Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte.
Cultura vai continuar a ser negligenciada, constata sindicato
Foto: Denise Jans - Unsplash
Para o coordenador do sindicato CENA, Rui Galveias, esta decisão representa o desinteresse do Governo por resolver os problemas dos trabalhadores do sector cultural. Daí o apelo a que as prioridades sejam claras: combater os baixos salários e investir numa Cultura que aproxime o território.
O responsável pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos mostra-se também cético em relação à nova ministra, Margarida Balseiro Lopes, que não tem currículo neste sector.
Novo Governo. Oposição critica continuidade da ministra da Saúde
André Ventura centra-se na formação de governo sombra
Foto: Pedro A. Pina - RTP
Mariana Leitão candidata à liderança da Iniciativa Liberal
Foto: Lusa
A liderança interina é, por agora, assumida pelo secretário-geral do partido e deputado Miguel Rangel.