Espanha alcança acordo sobre Gibraltar e retira “veto” ao Brexit

por Andreia Martins - RTP
O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou este sábado a mudança do sentido de voto Sergio Perez - Reuters

O presidente do Governo espanhol anunciou este sábado que vai votar a favor do acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia. A decisão é anunciada depois de Pedro Sánchez ter chegado a um entendimento com Londres e Bruxelas.

Afinal, Madrid já não vai desfazer a unanimidade europeia em torno do acordo para o Brexit. O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou este sábado a mudança do sentido de voto.

"Acabo de anunciar ao rei de Espanha que chegámos a um acordo sobre Gibraltar. A Espanha retirou o veto e votará a favor do acordo para o Brexit", disse Sáchez numa declaração em direto na televisão.

Durante a semana, Madrid ameaçou votar contra o documento e na sexta-feira o chefe de Governo chegou mesmo a por em dúvida a realização do Conselho Europeu extraordinário, marcado para este domingo em Bruxelas.

Em causa neste impasse estava o artigo 184ª do Acordo para o Brexit, aprovado pelo Governo britânico e por Bruxelas, que previa que a questão do território de Gibraltar fosse abordada entre Londres e Bruxelas, sem mencionar especificamente Espanha.

Madrid exigia que o acordo esclarecesse que qualquer assunto que envolva Gibraltar tenha de ser sempre negociado entre Espanha e o Reino Unido e que as decisões sobre esta questão tenham de receber um visto prévio do país. O executivo espanhol pediu ainda que estas regras sejam explicitadas “com total clareza” e por escrito neste documento. A pequena península no sul de Espanha tem sete quilómetros quadrados, cerca de 32 mil habitantes, faz parte do território britânico desde 1713 e esteve esta semana no centro da polémica entre Londres, Madrid e Bruxelas.

De acordo com um documento a que a agência Reuters teve acesso, a posição de Espanha sai reforçada após intensas negociações nos últimos dias.

“Depois da saída do Reino Unido, Gibraltar não estará incluído no âmbito territorial dos acordos a serem firmados entre a União e o Reino Unido. No entanto, isto não exclui a possibilidade de chegar a acordos separados entre a União Europeia e o Reino Unido sobre Gibraltar. (…) Esses acordos separados vão requerer um acordo prévio com o reino de Espanha”, aponta o texto consultado pela agência internacional.

Ou seja, com este novo entendimento, qualquer futuro acordo sobre Gibraltar passa a ter de ser discutido diretamente com Madrid, correspondendo às exigências que tinham sido apresentadas pelo Palácio da Moncloa.
Cimeira começa ainda hoje

À última hora, a posição espanhola sobre Gibraltar chegou a colocar em dúvida a aprovação do acordo para o Brexit a nível europeu e a própria realização da cimeira deste fim de semana na capital belga.

Ainda que fosse necessária apenas uma maioria qualificada para que o texto seja aprovado na cimeira, a aceitação do acordo político com o veto espanhol não era de todo desejável pelos líderes europeus numa questão tão sensível como a da aprovação dos termos de saída de um Estado-membro.

No Twitter, Jean-Claude Juncker destacou: "Acabei de falar com o primeiro-ministro Pedro Sánchez. Solidariedade, determinação e diálogo são as fórmulas europeias para encontrar soluções".

Agora, com o aval de Espanha, o encontro entre líderes europeus arranca já este sábado ao final da tarde. A primeira reunião de preparação junta a primeira-ministra britânica, Theresa May, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O acordo que define os termos para o Brexit deverá ser aprovado pelos representantes dos 27 Estados-membros reunidos no encontro de líderes. Depois dos palcos europeus, o texto segue para discussão e voto em Londres, na Câmara dos Comuns, onde enfrenta forte oposição interna.
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