“Corresponde àquilo que há muito tempo os hospitais sentiam como uma necessidade, na medida em que havia uma etapa incontornável na prestação de cuidados de saúde, que é a cobrança da taxa moderadora que é devida, que até à data de alguma forma também passava pelos próprios hospitais”, afirma Marta Temido à Antena 1.

A responsável argumenta que a cobrança passava pelos serviços jurídicos dos hospitais e “pela sua capacidade de em termos de contencioso pedir em tribunal o pagamento daquilo que tinha sido incluído enquanto despesa de taxas moderadoras e que não tinha sido liquidado pelos utentes”. A representante dos administradores hospitalares mostra-se satisfeita por esta tarefa deixar de ser feita pelas instituições de saúde.

O Diário de Notícias desta manhã revela que o novo sistema vai ser testado a partir de setembro no Centro Hospitalar do Alto Ave, antes de estar disponível em todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde.

A ferramenta foi criada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para enviar os dados para o fisco sempre que as taxas moderadoras não são pagas dentro do prazo previsto pela lei.

Na prática, sempre que se vai às urgências ou a uma consulta traz-se uma referência para pagar as taxas moderadoras no prazo de dez dias. Se não forem pagas, inicia-se o processo de cobrança.

Administradores hospitalares aplaudem sistema de cobrança coerciva de taxas moderadoras

Administradores hospitalares aplaudem sistema de cobrança coerciva de taxas moderadoras

Utentes contra sistema de cobrança coerciva de taxas moderadoras

Sistema de cobrança coerciva de taxas moderadoras testado a partir de setembro