Sistema de cobrança coerciva de taxas moderadoras testado a partir de setembro

Sistema de cobrança coerciva de taxas moderadoras testado a partir de setembro

A partir de setembro vai ser testado um sistema de cobrança coerciva de taxas moderadoras através da Autoridade Tributária. O projeto-piloto arranca no Centro Hospitalar do Alto Ave antes de estar disponível em todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde.

Frederico Moreno /

Foto: Tiago Petinga/Lusa

A informação é avançada pelo Diário de Notícias desta manhã, que conta que a ferramenta foi criada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para enviar os dados para o fisco sempre que as taxas moderadoras não são pagas dentro do prazo previsto pela lei.

Na prática, sempre que se vai às urgências ou a uma consulta traz-se uma referência para pagar as taxas moderadoras no prazo de dez dias. Se não forem pagas, inicia-se o processo de cobrança.

(com Sandra Henriques)
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