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Utentes contra sistema de cobrança coerciva de taxas moderadoras
O porta-voz do Movimento de Utentes do Serviço Nacional de Saúde, Manuel Vilas Boas, defende que o ministro da Saúde deveria empenhar-se em acabar com as taxas moderadoras em vez de criar um sistema de cobrança coerciva.
Foto: Antena 1
O representante dos utentes sublinha que “tem sido um transtorno muito grande para os utentes a existência destas taxas moderadoras, para além de todas as dificuldades que hoje existem dos utentes em relação ao acesso à prestação de cuidados”.
“Parece que há uma ideia persecutória em relação aos utentes, sem sequer saber as razões por que é que a grande percentagem deles não paga as taxas”, remata.
O Diário de Notícias desta manhã revela que o novo sistema vai ser testado a partir de setembro no Centro Hospitalar do Alto Ave, antes de estar disponível em todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde.
A ferramenta foi criada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para enviar os dados para o fisco sempre que as taxas moderadoras não são pagas dentro do prazo previsto pela lei.
Na prática, sempre que se vai às urgências ou a uma consulta traz-se uma referência para pagar as taxas moderadoras no prazo de dez dias. Se não forem pagas, inicia-se o processo de cobrança.
