Entre Janeiro e Setembro de 2008, os hospitais EPE apresentavam prejuízos na ordem dos 178 milhões de euros. O resultado líquido negativo é agora de 218 milhões. A comparação de dados da Administração Central do Sistema de Saúde deixa à margem o Hospital Amadora-Sintra, gerido pelo Estado desde o início do ano passado.

Se o resultado operacional apresenta uma melhoria de 4,3 por cento, passando de um resultado negativo de 232,9 milhões de euros em 2008 para 222,9 milhões em 2009, os custos das unidades hospitalares com gestão empresarial subiram 5,8 por cento para os 3.673 milhões de euros. No período homólogo do ano passado, os custos ascendiam a 3.472 milhões.

No plano das receitas, verifica-se um aumento de 4,9 por cento para os 3.459 milhões de euros.

Sector Público Administrativo

No que diz respeito aos hospitais do Sector Público Administrativo, os números da Administração Central referem um resultado positivo de 19,7 milhões de euros até Setembro, contra o prejuízo de 27,3 milhões registado até Setembro do ano passado.

O resultado operacional passou dos 25,7 milhões de euros negativos em 2008 para 22,3 milhões nos primeiros nove meses de 2009. No domínio das receitas, houve um aumento de 20,1 por cento para os 398,3 milhões de euros, enquanto que os custos subiram 5,5 por cento para os 378,6 milhões.

As contas relativas às Administrações Regionais de Saúde apontam para uma quebra do resultado líquido de 1,8 por cento, para os 102,3 milhões de euros. O resultado operacional estabilizou nos 146 milhões de euros. As receitas cresceram 3,7 por cento, para os 2,919 milhões de euros, e os custos totais aumentaram 4,2 por cento para os 2.731 milhões.

Saldo negativo do SNS triplica

Nos primeiros nove meses do ano, o SNS viu o seu saldo negativo triplicar em comparação com o período homólogo, passando dos 27,1 milhões de euros para os 71,1 milhões. O saldo agravou-se em 44 milhões de euros, com as receitas a crescerem 4,6 por cento, para os 6.487,1 milhões de euros, e as despesas a acentuarem-se em 5,3 por cento, para os 6.558,2 milhões.

Entre Janeiro e Junho de 2009, o SNS apresentava um saldo positivo de 40,5 milhões de euros, um valor que o Ministério da Saúde descrevia como o reflexo do "controlo da execução económico-financeira desenvolvida no sector".

Nas receitas, o aumento fica a dever-se, sobretudo, à rubrica "Outras Receitas", que cresceu 120,9 por cento para os 221,3 milhões de euros. Seguem-se as transferências correntes do Orçamento do Estado, que aumentaram 3,2 por cento para os 6.125 milhões de euros. A sustentar o aumento de 5,3 por cento das despesas está a rubrica "Outras Despesas do Exercício" (despesas do SNS relativas a protocolos com subsistemas e parcerias), que se agudizaram em 45 por cento.

As despesas com pessoal aumentaram 3,7 por cento, para os 947,6 milhões de euros, e as compras tiveram um aumento de 6,7 por cento, ascendendo aos 174,6 milhões de euros.

"Mais dinheiro no sistema não é solução"

Para a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), o problema não reside no modelo dos hospitais públicos com gestão empresarial. Está, antes, no modo como o Governo desvalorizou o sistema.

"Ou há subfinanciamento ou há uma gestão que não está a ser feita da forma mais conveniente. Na nossa opinião pessoal, mais dinheiro no sistema não parece ser a solução do problema, tendo em atenção que se fala de uma ineficiência de 20 a 25 por cento. Esse é que deve ser o trabalho", defendeu o presidente da APAH, Pedro Araújo Lopes, em entrevista à RTPN.

No entender do responsável, cabe ao Ministério da Saúde acautelar o acompanhamento dos hospitais: "Acho que foi esquecido um pouco este trajecto do desempenho dos hospitais, que estava na primeira linha da ministra da Saúde".

Quanto ao fundo de apoio aos pagamentos no Serviço Nacional de Saúde, instituído no final do ano passado, Araújo Lopes afirma que se tratou de "uma estratégia para resolver uma situação de imediato, para resolver um problema que tinha a ver com a aproximação do pagamento ao prazo de 90 dias determinado para os hospitais".

"Na altura, referimos que esse fundo iria resolver uma situação conjuntural, mas não era uma atitude de médio a longo prazo, uma atitude estrutural. O fundo não resolveu. A possibilidade que os hospitais tiveram de ir buscar ao fundo deveria levar a que tivessem estabilizado a sua dívida. Pelos vistos, utilizaram o fundo, não estabilizaram a dívida e agravaram-na", concluiu.

Ordem dos Médicos critica gestores

A Ordem dos Médicos entende que a derrapagem das contas do SNS radica no facto de a maioria dos gestores não conhecer os custos do sector. É essa a leitura deixada à RTP pelo bastonário Pedro Nunes: "Não é um gestor da área económica, que não faz a mais pequena ideia de quais são as tecnologias que vão ser empregues no seu hospital, que consegue prever em Janeiro qual vai ser a despesa, se subitamente, a meio do ano, houver uma epidemia, ou se, a meio do ano, uma determinada doença em que estão em tratamento, no seu hospital, 100 ou 200 doentes passa a ter uma nova terapêutica muitíssimo mais eficaz, muito melhor, mas 50 vezes mais cara".

Ouvido pela RTP, o Ministério de Ana Jorge alega que a estratégia de combate à Gripe A H1N1 ditou, este ano, um esforço acrescido nas unidades hospitalares do país.

"É fundamental avaliar, é fundamental acompanhar. Deve estar na primeira linha. Eu sei que há prioridades neste momento, nomeadamente a Gripe A e outras. São prioridades legítimas e que têm todo o sentido. Mas não podemos esquecer outras prioridades, para que os hospitais tenham sustentabilidade e o nosso SNS continue a figurar nas vontades políticas dos governos e na vontade de todos nós", contrapõe o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.