CAUSAS COMUNS

O que é a Informação Autárquica ao Consumidor O Mar e a Se...

Episódio 24 de 0 Duração: 60m min

O que é a Informação Autárquica ao Consumidor

Na sequência do projecto "Descentralização da actividade de defesa do consumidor", foram criadas estruturas locais: os Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC¿s). De acordo com um relatório elaborado em 2002 existiam 54 CIAC¿s distribuídos pelo território nacional. Estes centros receberam cerca de 1500 reclamações relacionadas, principalmente com a área dos serviços, com particular incidência no sector das telecomunicações. O mesmo relatório refere que os CIAC¿s estavam ainda numa fase embrionária, do que resultava um baixo desempenho na resolução de conflitos.Qual é o estado actual dos CIAC¿s? Já há mais municípios a dispor deste serviço? Quais são as acções prioritárias destes gabinetes e que vantagens retiram os cidadãos deste tipo de apoio?
Convidados:Miguel Relvas-Secretário de Estado do Poder Local, Desidério Jorge Silva-Presidente da Câmara de Albufeira e João de Matos Bernardino-Vereador da Câmara Municipal da Amadora

O Mar e a Segurança Nacional

Portugal tem perto de 850 quilómetros de costa. O mar, fonte de riqueza e recursos naturais, também pode constituir uma séria ameaça à segurança nacional se não houver um eficaz sistema de controlo e dissuasão das movimentações que ali se efectuam: poluição, tráfico de drogas, contrabando e imigração ilegal são os principais quebra-cabeças das autoridades que fiscalizam a nossa fronteira marítima. Sendo o país mais ocidental da Europa, Portugal é igualmente um dos acessos mais procurados para a entrada na União Europeia. Sob esta perspectiva, a segurança internacional depende também do sistema de vigilância efectuado na costa portuguesa.
Convidados:Maia Pires-Capitão da GNR, José Manuel Alho-Liga para a Protecção da Natureza e Mário Nazaré Pereira-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD