SOCIEDADE CIVIL

Quando o telefone está sob escuta

Episódio 179 de 0 Duração: 90m min

"Vou dizer com toda a clareza: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho dúvidas que não tenha telefones sob escuta".
Com estas declarações o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, provocou ondas de choque desde o governo à Presidência da República.
Com que critérios se utilizam escutas telefónicas em Portugal? Em que processos de investigação? Quem controla? Quem ordena? As conversas anódinas para os inquéritos são apagadas? Quem é responsável se aparecerem transcrições nos jornais?
Segundo o Director Nacional da Polícia Judiciária, as escutas telefónicas são de cariz judicial e não administrativas, como acontece em outros países.
Mas as declarações não convenceram e a Ordem dos Advogados exige esclarecimentos "urgentes" do Governo sobre quem autoriza e controla as escutas telefónicas. Nesta espécie de limbo judicial, quem garante que a nossa próxima chamada não será gravada?