Grande Plano - Autonomia e Austeridade

Episódio 6 de 0 Duração: 90 minutos min

Esta semana o "Grande Plano" promove uma reflexão sobre a Autonomia Regional e as dificuldades que a difícil conjuntura económica e financeira do país lhe poderão trazer.
Há pouco mais de uma semana o Governo da República recusou auxiliar diretamente a região para fazer face aos encargos financeiros que decorrerão da reparação dos estragos provocados pelo temporal do dia 14 de março, com especial monta para as freguesias de Porto Judeu, na ilha Terceira, e Faial da Terra, em São Miguel.
Várias vozes de protesto se levantaram clamando de Lisboa o dever de solidariedade em situações de emergência, registando-se, até, alguma unanimidade política na Região em condenação da decisão do governo de Passos Coelho de remeter para o endividamento bancário dos municípios a solução do problema.
Mais recentemente, assistiu-se a uma contestação de contornos políticos, vinda sobretudo do seio da maioria parlamentar que suporta o governo da República, aos fundamentos jurídicos do acórdão do Tribunal Constitucional que inviabilizou quatro normas da Lei do Orçamento de Estado.
Neste quadro em que a própria Constituição é posta em causa em nome de emergências económicas e financeiras, como se pode equacionar o futuro da Autonomia, e de um dos seus mais importantes instrumentos, a Lei de Finanças Regionais? A austeridade pode vir também a ser uma arma de arremesso contra o direito constitucional dos açorianos de se autogovernarem?
No debate desta quinta-feira, dia 11, o "Grande Plano" reúne os deputados regionais Paulo Estêvão, do PPM, Aníbal Pires, do PCP, Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda, Nuno Melo Alves, do CDS-PP, António Marinho, do PSD, e Francisco César, do PS.
Apresentação e coordenação de João Sores Ferreira.