Sociedade Civil

Combate à pirataria

Episódio 174 de 0 Duração: 90 min

Por pirataria, entende-se, a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país.
A taxa de pirataria em Portugal, em 2011, foi estimada em 40_, próxima da média mundial (42_) mas muito acima da verificada nas economias mais desenvolvidas. Esta taxa representa uma perda anual em rendimento no mercado nacional de 193 milhões de euros. Contudo, a sua redução teria um efeito multiplicador no conjunto da economia, permitindo uma recuperação muito superior às perdas de receitas.
Nos últimos dias a comunicação social tem andado em torno da polémica da cópia da lei privada. Mas afinal o que isto nos diz? Que alterações vão surgir? O que justifica o pagamento de mais uma taxa? Uma cópia para uso privado é considerada pirataria? Quais as barreiras/ limites? A pirataria é um crime? Qual a punição?