Sociedade Civil

Mediterrâneo, a última fronteira

Episódio 191 de 0 Duração: 90 min

"Com a escalada de violência na Síria, no Iraque, na República Centro Africana, no Sudão do Sul e noutros locais, a necessidade de proteção internacional dos refugiados é mais urgente do que nunca. Com poucas oportunidades de entrar na Europa de forma regular, milhares de pessoas, vítimas de perseguição e de violações dos direitos humanos nos seus países de origem, são forçadas a utilizar rotas marítimas perigosas, com consequências, muitas vezes, trágicas.
Para muitos, o Mediterrâneo é a última fronteira para a desejada segurança na Europa. No ano corrente, até 30 de setembro, o ACNUR estima que mais de 165 mil refugiados e migrantes cruzaram o Mediterrâneo, mais 100 000 que em todo o ano de 2013. Em igual período de 2014, cerca de 3000 pessoas perderam a vida ou desapareceram na travessia, mais 2400 do que o ano passado.
Estes fluxos migratórios cada vez mais complexos têm colocado uma enorme pressão nas fronteiras do Sul da Europa e têm posto à prova a capacidade de resposta particularmente da Itália e Malta, no que concerne a operações de busca e salvamento, mas também a receção e acolhimento, o processamento de pedidos de asilo, etc. Sendo o Mediterrâneo uma "fronteira" Europeia, a responsabilidade das operações de busca e salvamento deverá ser partilhada por todos os Estados Membros, assim como a criação de alternativas legais às travessias marítimas que colocam em perigo a vida de milhares de migrantes".
Quem pode ser considerado refugiado? Quais os direitos de um refugiado? Que proteção existe? Existem diretrizes sobre passageiros clandestinos ou pessoas resgatas no mar que solicitam refúgio? Qual a situação humanitária dos refugiados e migrantes na área do Mediterrâneo? Que respostas a esta crise?