Sociedade Civil

Direito do Consumidor

Episódio 45 de 0 Duração: 90 min

Enquanto permanentes consumidores - porque a todo o instante nos estão a ser fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos direitos - sabemos que temos alguns direitos. Mas conheceremos efetivamente os direitos básicos que nos assistem e as leis que nos defendem? Saberemos como exercê-los e a quem nos dirigir em caso de incumprimento? Quais são as associações de defesa dos consumidores existentes? Gozam os consumidores de direitos especiais no recurso aos Tribunais? Como proceder no caso de querer devolver um produto? Quais os deveres específicos por parte dos vendedores ou prestadores de serviços perante os consumidores?
Estas e outras questões relacionadas com os direitos do consumidor serão debatidas no Sociedade Civil, na véspera do Dia Mundial do Consumidor.