Causa e Efeito

Parecer Definitivo para a Presidência Guineense / Violência ...

Episódio 26 de 40 Duração: 55 min

Judicial O processo que se arrastava no Supremo Tribunal de Justiça desde janeiro em que o candidato presidencial Domingos Simões Pereira reclamava a recontagem dos votos por alegadas fraudes, conheceu desfecho. O Supremo guineense declarou o pedido improcedente, ou seja é retirada a razão ao queixoso e, por isso, são validados os resultados apurados pela comissão nacional de eleições. A vitória de Umaro Sissoko Embaló fica legitimada pela mais alta instância da justiça guineense. Já não há possibilidade de mais recursos. Entrevistámos Domingos Simões Pereira (Presidente do PAIGC).
A Amnistia Internacional pede ao governo moçambicano uma investigação independente e imparcial a suspeitas de violações dos direitos humanos alegadamente cometidas por membros das forças de defesa e segurança na província de Cabo Delgado. A organização teve acesso a imagens de tentativas de decapitação, tortura e execuções extrajudiciárias de supostos membros da organização terrorista, Al-Shabaab, que está a lançar ataques na região desde outubro de 2017. Temos declarações do porta-voz do ministério da defesa de Moçambique e recebemos o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, para esclarecer a situação.
O caso de abala a vida pública em São Tomé e Príncipe envolve uma apreensão de cocaína, a polícia judiciária, o ministério público, o governo e a presidência da república. O governo retirou a confiança ao Procurador-geral da República, numa atitude que não agradou ao presidente são-tomense que convocou o conselho de estado. O analista Danilo Salvaterra, esclarece como é que um caso de polícia vem ameaçar a estabilidade entre as instituições são-tomenses.
O Governo de Angola apresentou uma brochura com as recomendações da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, com o objetivo de contribuir para melhorar as condições das mulheres no país. Junta-se a nós Delma Monteiro, diretora-executiva da Associação Observatório de Políticas Públicas da Perspetiva do Género (a ASSOGE).
Para a opinião desta semana convidámos o escritor Aristóteles Kandimba.