Tem a Palavra

Redução de Penas a Narcotraficantes na GB

Episódio 1 de 9 Duração: 60 min

A atualidade desta semana é marcada pela redução de penas a narcotraficantes na Guiné-Bissau. Em 2019, fruto da Operação Navarra que culminou com a maior apreensão de sempre pelas autoridades locais, várias pessoas foram presas por tráfico de pouco mais de 2 toneladas de droga. Agora, o Tribunal da Relação Guineense que reapreciou a sentença proferida há 4 meses concluiu que o quadro da tipificação dos dois crimes, nomeadamente a associação criminosa e branqueamento de capitais, de que os arguidos foram acusados, julgados e condenados não estavam preenchidos. Pelo que, decidiu retirá-los. As penas foram reduzidas de 12 para 6 anos. Essa decisão está a dividir os juristas e a sociedade guineense.
É nosso convidado, em estúdio, o Dr. Carlos Pinto Pereira, jurista, que nos vai ajudar a perceber este caso. Via skype, estenderemos a nossa conversa a Caio Gomes, ativista guineense que se encontra em Londres.