Tem a Palavra

TC Chumba a Legalização de Organização Política de Abel Chiv...

Episódio 3 de 9 Duração: 60 min

O Tribunal Constitucional Angolano chumbou a legalização da organização política de Abel Chivukuvuku. PRA-JÁ Servir Angola, do Partido do Renascimento Angola - Juntos por Angola - Servir Angola, organização politica liderada por Abel Epalanga Chivukuvuku vê assim goradas todas as esperanças para a sua participação nas próximas eleições que se vão realizar em 2022, depois de ter deixado a liderança da Casa CE que criou em 2012. O TC justificou a decisão no seu acórdão de 1 de dezembro com o facto do processo de recurso a decisões anteriores semelhantes apresentado pela comissão instaladora "não suprir insuficiências" e apresentar "alegações ambíguas".
O Tribunal Constitucional fez saber que as suas decisões são de cumprimento obrigatório, de natureza definitiva e de força imperativa geral, que no caso de processos de partidos políticos subscritos por grupos de cidadãos somente decorridos 4 anos os seus promotores podem solicitar nova legalização.
Em estúdio, para conversar sobre este assunto temos Emerson de Sousa, escritor e analista político. Contamos também com a participação via skipe, a partir de Luanda, de Benja Satula (jurista) e Lutina Santos (politólogo).