Tem a Palavra

Políticos e a Prestação de Contas em São Tomé e Príncipe

Episódio 8 de 51 Duração: 60 min

Segundo Delfim Neves, Presidente do Parlamento Santomense, os 19 candidatos das eleições presidenciais do ano passado devem entregar as contas de campanha ao Tribunal Constitucional (TC) e prometeu respeitar a multa que poderá ser aplicada.
Relembramos que a lista dos 19 candidatos das presidenciais de 2021 incluía vários ex-ministros, ex-deputados e ex-líderes partidários que ainda não apresentaram as contas ao TC.
A lei eleitoral estabelece que "o Tribunal Constitucional aprecia, no prazo de noventa dias, a legalidade das receitas e despesas e a regularidade das contas", prevendo multas entre cerca de 70 mil dobras (cerca de três mil euros) a 750 mil dobras (cerca de 30 mil euros) para casos de irregularidades ou não apresentação das contas.
O Tem a Palavra desta semana aborda o tema: "Políticos e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe". São nossos convidados: Carlos Semedo (Juiz jubilado, a partir da Póvoa de Varzim); Ana Maria Costa (médica, do Observatório Transparência de S.T.P. , que está em Portalegre), Célsio Junqueira (membro da Sociedade Civil, que está nos estúdios da RTP, a partir de STP) e, no estúdio 3, em Lisboa, Adelino Pereira (advogado).