O MPLA e os Desafios do Futuro
Ep. 50 18 Dez 2024
A Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA) desde que iniciou funções, as reclamações têm sido uma constante. De acordo com dados recentes do Portal da Queixa, a AIMA acumulou mais de mil reclamações desde a sua criação, só nesta plataforma. As filas constantes nos balcões da Agência devem-se principalmente a dificuldades no atendimento dos muitos pedidos de esclarecimentos a propósito do pagamento online dos processos de autorização de residência.
Relativamente aos vistos CPLP, estes têm agora mais exigências; os Cidadãos lusófonos que pretendam entrar em Portugal com um visto CPLP vão ter de comprovar que têm "condições para subsistir" Têm, neste caso, de apresentar um termo de responsabilidade de um português ou estrangeiro residente em Portugal que garanta a sua subsistência e o seu alojamento.
Mas se quiserem podem optar por outro visto.
Estão a ser feitas alterações.
Um visto que permita a circulação na União Europeia, que até à data era impossível.
"AIMA e os vistos para Portugal" é o tema do Tem a Palavra desta semana. Convidámos para esta edição: Florbela Silva (agente de turismo e viagens - está em Luanda), João Paulo Có (diretor geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da GB - está em Bissau) e, em Luanda, os advogados José Semedo Fernandes e Adriano Malalane.
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