Tem a Palavra

São Tomé e Príncipe, Revisão Constitucional, Sim ou Não?

Episódio 41 de 50 Duração: 60 min

Em São Tomé e Príncipe, o líder do partido no poder e primeiro-ministro, Patrice Trovoada, lançou um debate sobre a necessidade de uma revisão constitucional e admitiu a mudança para um regime presidencialista. Identificar as principais áreas em que a próxima revisão constitucional deverá incidir, no sentido de adaptá-la ao contexto atual da vida social, económica, política e jurídica da sociedade são-tomense. O principal partido da oposição considera que não é o momento para discutir uma eventual revisão constitucional. Há cerca de 20 anos que não se revê a constituição do país.
"São Tomé e Príncipe, revisão constitucional, sim ou não?" é o tema do Tem a Palavra desta semana. Convidámos, por videochamada, a partir de São Tomé, Salustino Andrade (jurista), Liberato Moniz (presidente da Universidade Lusófona de STP), Elísio Teixeira (deputado e presidente da 1ªcomissão especializada da Assembleia Nacional e secretário-geral do partido ADI - Ação Democrática Independente). Em Lisboa, temos o jurista Gelson Baía.