Tem a Palavra

Desafios da Justiça em São Tomé e Príncipe

Episódio 13 de 50 Duração: 60 min

O setor da justiça em STP está em crise, estendendo-se também aos tribunais.
No passado dia 28 de Março, o Sindicato dos Funcionários Judiciais entrou numa greve sem data exata para o fim da paralisação. Associada a um protesto dos magistrados do Ministério Público.
Exigem melhores condições salariais.
Depois de as negociações com o Governo não terem sido bem-sucedidas, isto porque o aumento salarial ficou de fora do Orçamento Geral de Estado para 2025.
No Supremo Tribunal de Justiça, esta greve vai ser bem sentida, porque só estarão garantidos os serviços mínimos nos Tribunais de primeira instância, secretarias e cartórios judiciais.
As debilidades do setor, nomeadamente o nível de preparação dos juízes contribuem também em muito para esta crise.
"Desafios da Justiça em São Tomé e Príncipe" é sobre isto que vamos falar no Tem a Palavra desta semana. Por videochamada temos Hérman Costa (bastonário da Ordem dos Advogados de STP), Miques João (advogado). E, em estúdio, connosco está Ludmilo Tiny (comentador) e o seu tio Olegário Tiny (advogado e ex-ministro da Justiça de STP, entre 1981 e 1984).