"O Tempo médio de licenciamento (de um projeto de aquacultura) passa de 3 anos para 3 meses". A garantia é dada pela Ministra do Mar. No Jornal 2 Ana Paula Vitorino garante que todo o processo vai ser desburocratizado e "os investidores terão que se relacionar com apenas um interlocutor, e não com nove entidades como até agora".
As medidas, já aprovadas pelo governo, estão dependentes de aprovação na Assembleia da Republica.
"Acreditamos que possam entrar em vigor a 1 de janeiro."
O país produz apenas 5% do pescado que consome. As perdas para a balança comercial são imensas e estão a agravar-se de ano para ano. O Governo promete mudar o cenário com o "Aquacultura ".
O país, diz o setor, tem um potencial de produção de 145 mil toneladas. O ano passado produziu pouco mais de 11 mil.
O governo quer praticamente duplicar esse número até 2020. Vai disponibilizar 78 milhões de euros a fundo perdido para apoiar projetos.
"Este é o montante do investimento público, o que quer dizer que com a comparticipação das empresas serão investidos no setor mais de 150 milhões de euros até 2020", explica a ministra que anuncia a abertura imediata das candidaturas "num processo que esta muito atrasado" (deveria ter começado há já um ano e meio).
Para investir nesta atividade são atualmente necessárias três licenças. Os investidores pedem menos burocracia.
"isso vai acabar. Depois de aprovada a lei vai obrigar a apenas uma autorização". O Governo promete assim licenciamento único, mas vai mais longe: Promete ordenamento. Por outras palavras a criação de zonas com pré-licenciamento desta atividade industrial.
"A nossa expectativa é que se possa duplicar a produção nos próximos quatro anos, e que os projetos agora lançados representem a triplicação da produção atual até meados da próxima década", afirma Ana Paula Vitorino que esta terça feira fará a apresentação pública do "Aquacultura " em Aveiro.
Portugal é um dos países com maior consumo de peixe per capita - 60 quilos por ano. Três vezes a média mundial.
O défice da balança comercial de pescado tem vindo a crescer. O ano passado chegou aos 735 milhões de euros.
A gestão de stocks de peixe selvagem faz com que o número de capturas seja sempre inferior às necessidades de um mercado em crescimento.
A única resposta: a aquacultura. Na última década, a nível mundial, cresceu sustentadamente 6,2% ao ano. Em Portugal o aumento de produção é anémico. Existem cerca de 1500 empresas e a aposta no off shore é pouco mais do que experimental.
O trabalho feito na Área Piloto da Armona, ao largo da costa algarvia, serviu para aprender lições. Afinaram-se procedimentos, desenvolveram-se tecnologias.
O "Aquacultura " quer apostar também na colaboração com as universidades para ultrapassar as dores de crescimento de uma indústria nova.
