Lisboa, 24 ago (Lusa) -- O porta-voz do PS enalteceu hoje a "grande conquista do Governo e do país" face ao acordo com a Comissão Europeia para a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em declarações à Lusa.
"Aquilo que foi conseguido foi a manutenção da Caixa em mãos 100% públicas e um programa de reestruturação e de recapitalização que lhe permitirá atuar no mercado e ser um banco sólido. É uma grande conquista do Governo e do país", disse João Galamba.
O deputado socialista adiantou ainda ter "a informação" de que "esta recapitalização da Caixa não será tida em conta em termos de metas orçamentais e de cumprimento do Procedimento por Défice Excessivo", considerando-a igualmente "uma excelente notícia".
A Comissão Europeia chegou a um acordo de princípio com o Governo português para a recapitalização da CGD "em condições de mercado", disse hoje à Lusa um porta-voz do executivo comunitário.
"A Comissária [Margrethe] Vestager chegou esta noite a um acordo de princípio com as autoridades portuguesas sobre o caminho a seguir para permitir uma recapitalização da CGD em condições de mercado", segundo a mesma fonte.
As autoridades portuguesas irão injetar 2,7 mil milhões de euros no capital da CGD, transferir as suas ações ParCaixa para a CGD e converter em capital 900 milhões de euros de instrumentos de capital contingente (as chamadas `CoCo bonds`).
"São notícias muito positivas porque sabíamos que era uma batalha difícil de travar em Bruxelas, com a DGCOM (Direção-Geral da Concorrência europeia), porque há sempre um preconceito contra a existência de bancos públicos e tinha-nos sido dito durante muito tempo pelo Governo anterior (PSD/CDS-PP) que não era possível e que talvez fosse necessário abrir a Caixa a capital privado", continuou Galamba.
Sobre as críticas de ingerência de Bruxelas no processo, nomeadamente em relação à composição da nova administração do banco público e até por parte de parceiros parlamentares como BE e PCP, o porta-voz socialista limitou-se a remeter para os regulamentos em vigor.
"São as regras que existem, neste momento, na União Bancária. A supervisão mudou de mãos nacionais para europeias, são as regras que existem. A discussão sobre se são positivas ou negativas pertencem a outro âmbito", concluiu.
HPG (IG) // SMA
Lusa/Fim
