O CaixaBank comprou 1.469.000 ações do BPI representativas de 0,101% do capital social do banco português, por 1,6 milhões, passando o grupo espanhol a deter 44,81% do capital social do BPI.
Em comunicado hoje enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BPI informa que o CaixaBank comprou, "no mercado regulamentado Euronext Lisbon", ações do BPI entre 13 e 17 de maio "pelo valor total de 1.629.117,64 euros".
Na sequência destas aquisições, "o CaixaBank passou a deter diretamente 652.846.606 ações do BPI representativas de 44,81% do capital social e de 44,98% dos direitos de voto do BPI".
A 16 de maio, o CaixaBank notificou a Comissão Europeia sobre a intenção de lançar uma Oferta Pública de aquisição (OPA) sobre o BPI.
"O CaixaBank tenciona adquirir, através de uma oferta pública não obrigatória da totalidade das ações e direitos de voto do BPI, o controlo da sociedade", lê-se na informação que foi publicada a 13 de maio, no `site` da Direção-Geral da Concorrência (DGComp), que indica que o pedido foi formalizado a 12 de maio.
De acordo com a mesma informação, a DGComp tem até 17 de junho para se pronunciar, acrescentando-se que o La Caixa, que detém o CaixaBank, não tem atividade em Portugal e nem outras atividades bancárias ou de seguros além das controladas pelo próprio CaixaBank.
"Além da participação do CaixaBank no alvo [banco BPI], não há outras ligações" entre o alvo e o La Caixa, diz a informação, reforçando que "não há ligações verticais nem entre as atividades de seguros ou as atividades financeiras" das partes.
O Caixabank anunciou que iria lançar uma OPA sobre o BPI no mês passado, pretendendo chegar a 70% do capital.
Entretanto, o Caixabank anunciou que reforçou a posição no Banco BPI, passando a deter diretamente 44,71% do capital social e 44,88% dos direitos de voto.
O banco espanhol oferece 1,113 euros por ação e a operação está condicionada à eliminação dos estatutos de bloqueio na entidade financeira portuguesa, que lhe limitam os direitos de voto a 20%.
O Governo português aprovou um decreto-lei que permite a desblindagem desta cláusula de bloqueio dos direitos de voto, mas à luz das novas regras do Banco Central Europeu (BCE), o BPI continua exposto ao risco de Angola, uma vez que detém mais de 50% do Banco Fomento de Angola.
Em fevereiro do ano passado, o banco catalão já tinha apresentado uma OPA, com condições semelhantes, mas a valores superiores, mas que falhou quando os restantes acionistas do BPI votaram contra o levantamento do bloqueio aos direitos de voto.
