Multinacional Stena Oil acusa São Tomé e Príncipe de vender ilegalmente crude de petroleiro apreendido

As cerca de oito mil toneladas de crude que se encontravam a bordo do navio "Duzigit Integrity"- avaliadas em 5,5 milhões de euros -- já foram "vendidas ilegalmente" pelo Estado são-tomense à uma empresa dinamarquesa, disse hoje à agência Lusa fonte da multinacional Stena Oil.

O "Duzgit Integrity" foi apreendido -- juntamente com outro navio, entretanto libertado - pela guarda costeira são-tomense a 15 de março devido a alegadas "atividades ilegais" em águas territoriais de São Tomé, tendo o petroleiro e a sua carga sido confiscados.

A mesma fonte explicou que as autoridades são-tomenses começaram a transferir o crude para uma terceira embarcação "no sábado" e que esse navio "já deixou" o arquipélago.

Fontes governamentais e da Guarda Costeira ouvidas pela Lusa em São Tomé confirmam a trasfega do crude para um terceiro navio, mas afirmam não dispor de informações de que o crude tenha sido vendido.

"O tanque do navio que veio é mais pequeno, pelo que o combustível do petroleiro [retido] não cabe de uma só vez", disse fonte da guarda costeira.

À Lusa o porta-voz do Conselho de Ministros de São Tomé, Jorge Bom Jesus, que se encontra em Luanda, disse não dispor de mais informações "para além daqueles que constam do comunicado do Conselho de ministro divulgado na sexta-feira".

Já o secretário-geral do Governo são-tomense, Frederico Gustavo dos Anjos, garantiu à Lusa que "oficialmente" não dispõe da informação de que o crude tenha sido vendido, tendo apenas sublinhado que nos corredores do palácio do Governo "falou-se que a carga tinha de ser despachada".

O Conselho de Ministros são-tomense anunciou na sexta-feira o fim de todas as formas de negociação com a Stena Oil e com o proprietário do navio retido - e reiterou que a carga confiscada, tal como fora decidido pela justiça são-tomense "encontrava-se irreversivelmente perdida a favor do Estado são-tomense", algo que não era "objeto de negociação".

"A Stena Oil mantém a sua intransigente atitude de não reconhecer a soberania do Estado são-tomense sobre o seu território terrestre e marítimo, e as leis, o seu direito interno preferindo persistir nas suas comunicações numa atitude de desrespeito ao Estado soberano e de permanente ameaça de promover campanha para boicotar ajuda internacional ao Estado são-tomense. Por conseguinte deixou de existir quaisquer condições para manter o diálogo (...)", decidiu o Conselho de Ministros.

A Stena Oil acusa, por sua vez, o país lusófono de comportar-se como um "Estado pirata" e de estar a tentar enriquecer através da "apreensão ilegal de propriedade estrangeira".

Em comunicado emitido na quarta-feira passada a multinacional garantiu que iria agir contra o Estado são-tomense, nomeadamente nos tribunais internacionais, para exigir uma "indemnização" pelas perdas que a "apreensão ilegal" do petroleiro e da sua carga lhe causou.

"Todo o processo nunca foi justo", disse à Lusa fonte da Stena Oil, acusando a justiça são-tomense de parcialidade.

A mesma fonte escusou-se a fazer mais comentários sobre o caso, dizendo apenas que multinacional sueca vai agora "estudar os próximos passos".

A empresa sueca alega que o julgamento que ditou a apreensão ilegal dos dois navios não tomou em consideração aquilo que era a "principal prova" -- a gravação da conversa entre o "Duzigit Integrity" e a capitania do Porto de São Tome que autorizada os dois petroleiros a fazerem a transferência do crude entre si.

Os registos de comunicação não terão sido aceites nos autos do processo judicial como prova de defesa do julgamento que decorreu em São Tomé.

Para a empresa, o caso ficaria esclarecido com as gravações que a justiça santomense rejeitou em aceitar.

Durante os últimos meses várias delegações de diplomatas e advogados estrangeiros deslocaram-se ao arquipélago para contactos com as autoridades são-tomenses.

Os Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Turquia e de Malta fizeram chegar uma nota de protestos ao governo são-tomense. Também o governo da Suécia confirmou à Lusa que vai "continuar a acompanhar o caso de perto".