Batalha, Leiria, 30 jan (Lusa) - O Município da Batalha anunciou hoje a criação do Gabinete de Apoio ao Licenciamento (GAL), que funcionará como uma `via verde` para apoiar as empresas e particulares nos processos de licenciamento de unidades comerciais e industriais.
Em nota de imprensa, a autarquia explica que a estrutura está inserida na Divisão de Ordenamento do Território e Obras Públicas e será coordenada diretamente pelo presidente da Câmara.
"Será uma espécie de `via verde` para apoiar as empresas e particulares nos processos de licenciamento de unidades comerciais e industriais".
Esta medida vai promover a simplificação e celeridade na tramitação e apreciação dos processos, tendo como objetivo a redução dos prazos de apreciação e decisão dos projetos em 50% do tempo relativamente aos prazos legais fixados, privilegiando os contactos diretos por via de correio eletrónico, por forma a agilizar o procedimento.
No âmbito do GAL, haverá apoio personalizado, tendo como objetivo prestar informações ou esclarecimentos e uma apreciação preliminar das operações urbanísticas, da parte instrutória e técnica, com comunicação ao promotor no prazo máximo de três dias úteis.
O objetivo deste gabinete é facilitar o relacionamento entre os agentes económicos e o município, "criando condições para a prestação de um serviço de encaminhamento e apreciação mais rápido e direto dos processos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de atividades económicas" no concelho da Batalha.
"Os empresários, quando decidem fazer um investimento, querem aplicá-lo rapidamente. Se a Câmara Municipal não tiver capacidade de resposta e, ao fim de pouco tempo, se não conseguir aprovar a licença, o investimento, muitas vezes, pode perder-se", referiu o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista dos Santos (PSD), citado num comunicado.
Agilizando os processos, o autarca acredita que será um incentivo aos agentes económicos a "investirem no concelho, sem prejudicar o necessário rigor na análise dos processos".
O GAL terá como principais funções analisar e acompanhar os pedidos de informação prévia e de licenciamento ou autorização dos processos urbanísticos essencialmente destinados às atividades industriais, empreendimentos de turismo, alojamento local, atividades artesanais e produtivas locais, estabelecimentos de restauração e bebidas, atividades de exploração agrícola e pecuária e atividades de exploração florestal.
