O programa operacional regional Norte 2020 disponibilizou 131 milhões de euros para apoiar investimentos em escolas do ensino básico e secundário da região, 48 milhões dos quais seguem para a Área Metropolitana do Porto (AMP).
Depois de muita espera e expectativa, os autarcas da região Norte do país podem agora concorrer a fundos comunitários destinados a apoiar a reabilitação e modernização das instalações escolares das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional.
O concurso, cuja abertura foi hoje divulgada pela Autoridade de Gestão do Norte 2020 -- a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) -- disponibiliza assim um total de 131 milhões de euros às sete comunidades intermunicipais da região e à Área Metropolitana do Porto que, através das suas autarquias locais, poderão apresentar candidaturas até 31 de outubro.
O aviso do concurso, disponível na página da CCDR-N dedicada ao Norte 2020, assenta no princípio de que "a rede escolar na região do Norte já não apresenta problemas significativos de capacidade do ponto de vista quantitativo, salvo casos pontuais em áreas de concentração urbana mais recente, mas permanecem situações graves de falta de qualidade e mesmo de degradação avançada de infraestruturas e de equipamentos".
"Nesse sentido, o Programa Operacional da Região do Norte 2014-2020 (NORTE 2020) inclui uma linha de financiamento de equipamentos escolares, considerando que assim se contribuirá para a elevação da qualidade e do nível de cobertura da rede de infraestruturas de educação, de ensino e de formação", acrescenta o documento.
Os equipamentos que concorrerem a este financiamento comunitário deverão estar já previstos no exercício de mapeamento das infraestruturas escolares, realizado durante a elaboração dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) das CIM e AMP.
Da dotação total de 131 milhões de euros, a maior fatia está destinada à AMP, com 47,9 milhões de euros, seguindo-se a CIM do Ave com 17,6 milhões, a CIM do Alto Minho com 15,2 milhões, a CIM do Douro com 12,8 milhões, as CIM do Cávado e Terras de Trás-os-Montes com 12 milhões, a CIM do Tâmega e Sousa com 7,9 milhões e a CIM do Alto Tâmega com 4,8 milhões de euros.
Ao concurso podem apresentar candidaturas as entidades da administração local, para intervenções em escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo, a Parque Escolar para intervenções no 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário e entidades do setor público e outros organismos da administração pública com competências setoriais na área da educação.
Depois da aprovação das propostas, e assinaturas dos contratos, as intervenções têm de ser concluídas no prazo de dois anos.
