Os dois partidos chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado. Os proprietários não poupam críticas ao novo imposto e dizem ser "bode expiatório" da esquerda.
A RTP sabe que o acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas. O novo imposto deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.
A ideia dos dois partidos é introduzir progressividade na tributação do património, criando uma forma de tributação sobre formas de fortuna como o imobiliário. Trata-se de uma aproximação à ideia defendida pelo Bloco de Esquerda que propunha a introdução da progressividade no IMI.
O novo imposto não tem ainda uma designação concreta e deverá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), avança o Jornal de Negócios.
Desta forma, o novo imposto não interfere com o já existente Imposto Municipal sobre Imóveis, mas cria uma tributação adicional que constitui receita direta para o aparelho estatal.Classe média de fora
O imposto vai incidir sobre o património global dos proprietários, ou seja, a soma do valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis de cada proprietário e não prédio a prédio, deixando de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais.
Eurico Brilhante Dias garantiu esta manhã na Antena 1 que este novo imposto não irá afetar a generalidade dos portugueses com habitação própria.
O deputado socialista, que integra o grupo de trabalho dos dois partidos sobre fiscalidade, explicou que a nova tributação vai incidir sobre o património global. "A medida está a ser cozinhada para tributar contribuintes com elevado património imobiliário", acrescenta.
Coloca-se, desta forma, um ponto final a uma das principais falhas apontadas ao imposto sobre prédios de luxo, que incidia sobre habitações e prédios individuais, deixando de fora os grandes proprietários com vários imóveis.
Eurico Brilhante Dias refere que o valor a partir do qual este imposto será cobrado ainda está a ser analisado pelo Governo e Autoridade Tributária.
O Bloco de Esquerda confirma que os valores "ainda não estão determinados". No entanto, Mariana Mortágua garante, em declarações à Antena 1, que este imposto será aplicado apenas acima dos 500 mil euros.
"Este imposto não é sobre a classe média. Este imposto é sobre património de luxo para conseguir tributar detentores de fortunas", explica a deputada bloquista.
"Ódio ideológico"
Em reação a este acordo, não se fizeram esperar as críticas do setor. Em declarações à Agência Lusa, Luís Menezes Leitão, da Associção Lisbonense de Proprietários, considerou que o Governo está a fazer dos proprietários "bode expiatório do ódio ideológico de esquerda".
A Associação refere que a criação de um segundo imposto é uma ideia "absurda", sobretudo quando Portugal já tem um imposto sobre o património imobiliário, que é "o IMI, e é elevadíssimo".
"Agora, é criado um segundo imposto sobre o mesmo património, quando todo o outro património fica de fora. O que significa que os proprietários são os únicos a serem perseguidos por esta cegueira ideológica do Governo", acusou.
Menezes Leitão alertou ainda para o facto de os partidos políticos terem um "riquíssimo património imobiliário", apontando que "vão continuar a ficar isentos de imposto porque a lei dos partidos políticos já os isenta de qualquer futuro imposto sobre património imobiliário".
"É uma situação que demonstra a profunda injustiça em que Governo vive e uma grande irresponsabilidade, porque isto vai causar uma profunda recessão no setor imobiliário, que era o único que estava a dar alguns sinais de recuperação", afirmou Menezes Leitão, sublinhando que com a medida associada a um congelamento de renda não acredita que "haja mais ninguém que queira investir em imóveis".
(c/Lusa)
