O presidente executivo do BPI, Fernando Ulrich, considerou hoje injusta a eventual aplicação de sanções pela Comissão Europeia a Portugal por défice excessivo em 2015.
"Não quero que haja sanções ao meu país. Tendo Portugal e os portugueses feito um enorme esforço seria uma injustiça", afirmou hoje Ulrich, em conferência de imprensa.
Para o líder do BPI, apesar de perceber a dificuldade que é gerir organizações e fazer cumprir regras, o que a União Europeia deveria fazer era "estimular os portugueses" em vez de tomar medidas que tornam "mais difícil que as pessoas percebam a Europa".
A Comissão Europeia deverá anunciar esta quarta-feira a proposta de multas para Portugal e para Espanha, por terem falhado as metas orçamentais.
Na conferência de imprensa diária, em Bruxelas, Margaritis Schinas, porta-voz do executivo comunitário, informou hoje que o colégio de comissários vai regressar, na sua reunião semanal, à situação orçamental, depois de ter tido uma primeira discussão, sem decisões, na quarta-feira passada.
Por fontes comunitárias e pela imprensa tem sido repetido que na quarta-feira deverá ser conhecida uma decisão acerca das multas, que podem oscilar até um máximo de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 370 milhões de euros.
A última palavra irá pertencer ao conselho de ministros europeus das finanças (Ecofin), que a 12 de julho concluiu pela falta de ações efetivas dos países ibéricos para corrigirem os défices excessivos.
Depois desta decisão os dois países enviaram para Bruxelas os seus argumentos para contrariar eventuais `castigos`.
Nas conclusões das alegações fundamentadas de Portugal, assinadas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, o Governo português reitera que a adoção de sanções seria injusta, porque Portugal está "no caminho certo para eliminar o défice excessivo", e teria "um impacto altamente negativo" no apoio do povo português ao projeto europeu.
Adiada fica uma decisão sobre a suspensão de fundos estruturados até setembro, depois de um "diálogo estruturado" entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu (PE).
O primeiro-ministro português, António Costa, tem insistido que "não há qualquer justificação, nem base legal, e que seria aliás contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015" e quando se está num ano "em que, felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que se irá conseguir cumprir este objetivo".
