O parecer comissionado ao Conselho das Escolas, que faz esta quinta-feira a manchete do Diário de Notícias, mostra que afinal os diretores dos estabelecimentos de ensino não concordam com o novo modelo de avaliação dos alunos. Revelam mesmo “alguma preocupação” pelo facto de passarem por dois ciclos sem qualquer avaliação externa. Ouvido pelo site da RTP, o Ministério da Educação comprometeu-se apenas a analisar o documento.
De acordo com o Diário de Notícias, que teve acesso ao parecer encomendado pelo Ministério da Educação, os diretores escolares mostram reservas em relação às mudanças no novo modelo de avaliação.
São ainda contra a aplicação das novas regras a meio do ano letivo.
Em defesa da estabilidade
"Carecem de clarificação e explicitação os desígnios e as vantagens para os alunos, para o sistema educativo e para a Educação em geral, decorrentes do projeto de alterações em apreciação", referem os conselheiros no parecer citado pelo jornal.
Em defesa da estabilidade do sistema educativo, os diretores consideram que "a estabilidade acrescenta valor ao sistema educativo, credibiliza-o e gera confiança nos profissionais da educação, nos alunos, nas famílias e na população em geral".
E acrescentam que é "desejável" que se mantenham as provas finais de ciclo nos 6.º e 9.º anos. Ao mesmo tempo mantendo as provas de aferição, mas desta feita apenas "em dois momentos ao longo do ensino básico: nos 4.º e 8.º anos".
Fenprof critica Conselho das Escolas
A Federação Nacional dos Professores diz que Conselho das Escolas está a "fazer birra" ao não concordar com novo modelo proposto pelo Governo.
Contactado pelo site da RTP, Filinto Lima, presidente da ANDAEP – Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, continua a afirmar que as mudanças só deveriam ter efeito a partir do próximo ano letivo.
Este responsável salienta que os diretores não foram ouvidos e que “as mudanças têm que ser participadas, não respondem a timings políticos, mas sim pedagógicos”.
E acrescenta: “Foram mudanças abruptas, rápidas, que não tiveram qualquer debate na sua base, a comunidade escolar não se pronunciou”.
No parecer conhecido esta quinta-feira, o CE justificou ainda a sua posição com o parecer do Conselho Nacional de Educação que defendia a manutenção dos exames e salienta que "as provas finais - porque contam para a avaliação final dos alunos - introduzem maior exigência no sistema educativo, mobilizam e corresponsabilizam todos os agentes escolares”.
Segundo os responsáveis das escolas, a implementação das provas de aferição "não é incompatível com a manutenção das provas finais do 2.º ciclo do Ensino Básico, antes pelo contrário, complementam-se".
Os diretores das escolas manifestam "alguma preocupação" ao Ministério com "o facto de os alunos passarem por dois ciclos de estudos sem qualquer avaliação externa, que certifique se desenvolveram ou não as aprendizagens definidas para cada um deles".
"Esta mudança constante na política educativa não traz à escola aquilo que tanto almejamos que é a estabilidade na escola. O Ministério da Educação deverá promover um debate para se perceber qual o melhor caminho a seguir", declarou ainda à RTP o presidente da ANDAEP.
Independentemente deste parecer, a ANDAEP não adiantou se é ou não a favor do novo modelo de avaliação dos alunos.
“Neste caso concreto, o assunto merecerá um debate nacional, participado por todos, já que é um assunto melindroso e que de facto divide os próprios entendidos em educação. Não é um assunto objetivo”, concluiu.
Vantagens pouco "explicitadas"
Em jeito de conclusão, o CE refere que “no modelo integrado de avaliação também não se encontram suficientemente explicitadas e identificadas as vantagens para os alunos e para o sistema educativo, resultantes das operações a operar”.
O site da RTP contactou o Ministério da Educação, que apenas referiu que “o parecer será analisado, à semelhança dos outros pareceres de outras entidades parceiras”.E vai mais longe, acrescentando que "quaisquer alterações a introduzir no quadro legislativo em apreço, relativas à avaliação dos alunos, não devem aplicar-se, nunca, no decorrer do presente ano letivo".
Questionado pelo Diário de Notícias, o presidente do CE, José Eduardo Lemos, remeteu para esta quinta-feira um eventual comentário.
No início de janeiro, Tiago Brandão Rodrigues esteve na Assembleia da República para defender o novo modelo educativo do Ensino Básico. Já na altura, o ministro rejeitou acusações de "ímpeto reformista" e referiu que era necessário corrigir as políticas do sistema educativo impostas pelo antigo ministro, Nuno Crato.
"Não ao treino para exames"
Já na altura, o governante deixou claro que, apesar de estar aberto "ao diálogo com parceiros", era o Governo que tomava as decisões, criando um verdadeiro Sistema Nacional de Educação.
Reportagem de Lavínia Leal - RTP
"Em nenhum momento disse que os parceiros conheciam na íntegra o novo modelo, mas foram informados das premissas", disse Tiago Brandão Rodrigues.
Para o ministro da Educação, o fim dos exames enquadra-se num modelo que quer devolver "o foco às aprendizagens" e não ao treino para os exames.
