Mundo
Dilma tenta travar impeachment no Supremo antes da votação do Senado
A votação do Senado brasileiro está marcada para esta quarta-feira e deverá ditar o afastamento temporário de Dilma Rousseff nos próximos seis meses. Mas, mais do que nunca, nada é garantido na política brasileira. O Governo vai tentar impedir o avanço do processo de destituição da Presidente junto do Supremo Tribunal Federal. Dilma garante que vai estar no poder até 2018.
É a derradeira tentativa de Dilma para evitar o afastamento temporário
do Palácio do Planalto. O Governo de Brasília vai recorrer do processo
de impeachment junto do Supremo Tribunal brasileiro, afirmando que houve
“desvio de poder” por parte do então presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha.
Segundo o documento apresentado pela Advocacia-Geral da União, responsável pela defesa de Dilma Rousseff, o processo de afastamento da chefe de Governo foi “viciado” desde o primeiro momento.
O Governo, na voz de José Eduardo Cardoso, o advogado-geral da União, diz que vai lutar contra a justiça "até ao fim" para garantir a continuidade de Dilma. Faz questão de apresentar como argumento o próprio afastamento de Eduardo Cunha, assinado por Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal. Na semana passada, o mais importante dos órgãos judiciais brasileiros decidiu destituir Eduardo Cunha do seu cargo de deputado federal por “constranger e intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos” com o objetivo de “embaraçar e retardar investigações” no âmbito do processo Lava Jato.
Luís Baila, André Velloso - RTP
Para além das possíveis interferências no processo, os juízes do Supremo consideraram que a manutenção no cargo de Eduardo Cunha seria prejudicial à própria “dignidade” da Câmara dos Deputados, por ele encabeçada. A ocupação de tal cargo, apontavam, exige “escrúpulos compatíveis com a sua honorabilidade”.
Supremo já avaliou Cunha em dezembro
Foi o presidente da Câmara dos Deputados agora destituído quem deu o pontapé de saída ao processo de impeachment, que deverá ditar o afastamento temporário de Dilma. Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha aceitou o pedido de abertura do processo contra a Presidente do Brasil, retaliando os votos de três deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Comissão de Ética, parlamentares que se opunham à própria continuidade de Cunha na câmara baixa do Parlamento.
Na sequência dessa decisão acatada pelo presidente da Câmara dos Deputados – acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo de desvios da Petrobras - o Partido Comunista Brasileiro (PCdoB) pediu, no fim de 2015, que o ato de Eduardo Cunha fosse anulado pelo Supremo, mas o Tribunal considerou as críticas “improcedentes”. Segundo a decisão na altura comunicada, os parlamentares podem agir “com base nas suas convicções político-partidárias”.
É com base nesta experiência passada que os representantes do Governo não depositam grande esperança neste último recurso. O Executivo brasileiro já admite como “muito provável” o cenário de afastamento, mas nem por isso deixa de gastar todos os cartuchos possíveis.
Como votam os senadores?
Surpresas, reviravoltas, decisões inesperadas que mudam tudo ou que deixam tudo na mesma. Assim vai o dia-a-dia da política brasileira. Ainda assim, é de esperar que o Senado brasileiro confirme esta quarta-feira o afastamento temporário da Presidente brasileira.
A sondagem realizada pelo jornal Folha de São Paulo junto dos 81 senadores sugere que 51 deverão votar a favor do impeachment. Uma margem muito confortável para a oposição, já que são necessários apenas 41 votos para garantir a aprovação por maioria simples. Apenas 21 deputados asseguram que vão votar contra o processo de destituição.
De relembrar que esta votação chegou a estar em dúvida ainda na segunda-feira, quando Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados desde o afastamento de Eduardo Cunha, na passada quinta-feira, decidiu anular a votação do processo de destituição de Dilma que ditou o avanço do processo para o Senado.
Mas, algumas horas mais tarde, Maranhão voltou atrás na decisão e validou o processo de destituição, aprovado em sessão plenária pela Câmara dos Deputados a 17 de abril. Isto porque o próprio partido do presidente da Câmara, o Partido Progressista, acolheu mal a decisão e terá mesmo ameaçado a sua expulsão. Os deputados de vários partidos da oposição chegaram a falar de uma sessão à revelia.
No Senado, a votação teria acontecido de qualquer das formas. Renan Calheiros, presidente da Câmara alta do Parlamento, disse que a decisão de Maranhão foi “intempestiva” e chegou a ordenar a continuidade do processo no Plenário a que preside.
"Todos os meios possíveis"
Desta telenovela brasileira com cliffhangers constantes deverá sair a decisão de afastamento de Dilma Rousseff. É ao Senado brasileiro que cabe a última palavra, na votação desta quarta-feira. Com o impeachment a passar à fase seguinte, a Presidente é afastada temporariamente por 180 dias e Michel Temer, o vice-presidente, toma o seu lugar.
Depois, cabe novamente ao Senado ditar o afastamento definitivo de Dilma, após nova avaliação dos factos pela comissão especial. Caso as acusações contra a Presidente se mantenham, os senadores vão mais uma vez a votos. Aqui, nesta segunda votação onde ainda nada está garantido, são necessários pelo menos dois terços dos votos a favor do impeachment. Dilma já prometeu que está cá para lutar até às últimas instâncias.
Perante milhares de apoiantes e em véspera do dia decisivo, a Presidente acusou Eduardo Cunha e Michel Temer de promoverem "espécie moderna de golpe", sem balas, mas que, segundo Dilma Rousseff, "rasga a Constituição".
A ainda Presidente brasileira relembrou um estatuto de vítima que remonta aos tempos da ditadura militar: "As vítimas passam por grandes dificuldades. Mas as vítimas não desistem".
“O último dia do meu mandato é 31 de dezembro de 2018. Vou lutar com todas as minhas forças e usar todos os meios possíveis, todos os meios legais, todos os meios de combate”, garantiu Dilma.
Segundo o documento apresentado pela Advocacia-Geral da União, responsável pela defesa de Dilma Rousseff, o processo de afastamento da chefe de Governo foi “viciado” desde o primeiro momento.
O Governo, na voz de José Eduardo Cardoso, o advogado-geral da União, diz que vai lutar contra a justiça "até ao fim" para garantir a continuidade de Dilma. Faz questão de apresentar como argumento o próprio afastamento de Eduardo Cunha, assinado por Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal. Na semana passada, o mais importante dos órgãos judiciais brasileiros decidiu destituir Eduardo Cunha do seu cargo de deputado federal por “constranger e intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos” com o objetivo de “embaraçar e retardar investigações” no âmbito do processo Lava Jato.
Para além das possíveis interferências no processo, os juízes do Supremo consideraram que a manutenção no cargo de Eduardo Cunha seria prejudicial à própria “dignidade” da Câmara dos Deputados, por ele encabeçada. A ocupação de tal cargo, apontavam, exige “escrúpulos compatíveis com a sua honorabilidade”.
Supremo já avaliou Cunha em dezembro
Foi o presidente da Câmara dos Deputados agora destituído quem deu o pontapé de saída ao processo de impeachment, que deverá ditar o afastamento temporário de Dilma. Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha aceitou o pedido de abertura do processo contra a Presidente do Brasil, retaliando os votos de três deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Comissão de Ética, parlamentares que se opunham à própria continuidade de Cunha na câmara baixa do Parlamento.
Na sequência dessa decisão acatada pelo presidente da Câmara dos Deputados – acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo de desvios da Petrobras - o Partido Comunista Brasileiro (PCdoB) pediu, no fim de 2015, que o ato de Eduardo Cunha fosse anulado pelo Supremo, mas o Tribunal considerou as críticas “improcedentes”. Segundo a decisão na altura comunicada, os parlamentares podem agir “com base nas suas convicções político-partidárias”.
É com base nesta experiência passada que os representantes do Governo não depositam grande esperança neste último recurso. O Executivo brasileiro já admite como “muito provável” o cenário de afastamento, mas nem por isso deixa de gastar todos os cartuchos possíveis.
Como votam os senadores?
Surpresas, reviravoltas, decisões inesperadas que mudam tudo ou que deixam tudo na mesma. Assim vai o dia-a-dia da política brasileira. Ainda assim, é de esperar que o Senado brasileiro confirme esta quarta-feira o afastamento temporário da Presidente brasileira.
A sondagem realizada pelo jornal Folha de São Paulo junto dos 81 senadores sugere que 51 deverão votar a favor do impeachment. Uma margem muito confortável para a oposição, já que são necessários apenas 41 votos para garantir a aprovação por maioria simples. Apenas 21 deputados asseguram que vão votar contra o processo de destituição.
De relembrar que esta votação chegou a estar em dúvida ainda na segunda-feira, quando Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados desde o afastamento de Eduardo Cunha, na passada quinta-feira, decidiu anular a votação do processo de destituição de Dilma que ditou o avanço do processo para o Senado.
Mas, algumas horas mais tarde, Maranhão voltou atrás na decisão e validou o processo de destituição, aprovado em sessão plenária pela Câmara dos Deputados a 17 de abril. Isto porque o próprio partido do presidente da Câmara, o Partido Progressista, acolheu mal a decisão e terá mesmo ameaçado a sua expulsão. Os deputados de vários partidos da oposição chegaram a falar de uma sessão à revelia.
No Senado, a votação teria acontecido de qualquer das formas. Renan Calheiros, presidente da Câmara alta do Parlamento, disse que a decisão de Maranhão foi “intempestiva” e chegou a ordenar a continuidade do processo no Plenário a que preside.
"Todos os meios possíveis"
Desta telenovela brasileira com cliffhangers constantes deverá sair a decisão de afastamento de Dilma Rousseff. É ao Senado brasileiro que cabe a última palavra, na votação desta quarta-feira. Com o impeachment a passar à fase seguinte, a Presidente é afastada temporariamente por 180 dias e Michel Temer, o vice-presidente, toma o seu lugar.
Depois, cabe novamente ao Senado ditar o afastamento definitivo de Dilma, após nova avaliação dos factos pela comissão especial. Caso as acusações contra a Presidente se mantenham, os senadores vão mais uma vez a votos. Aqui, nesta segunda votação onde ainda nada está garantido, são necessários pelo menos dois terços dos votos a favor do impeachment. Dilma já prometeu que está cá para lutar até às últimas instâncias.
Perante milhares de apoiantes e em véspera do dia decisivo, a Presidente acusou Eduardo Cunha e Michel Temer de promoverem "espécie moderna de golpe", sem balas, mas que, segundo Dilma Rousseff, "rasga a Constituição".
A ainda Presidente brasileira relembrou um estatuto de vítima que remonta aos tempos da ditadura militar: "As vítimas passam por grandes dificuldades. Mas as vítimas não desistem".
“O último dia do meu mandato é 31 de dezembro de 2018. Vou lutar com todas as minhas forças e usar todos os meios possíveis, todos os meios legais, todos os meios de combate”, garantiu Dilma.
