O candidato do Partido Popular (PP) e Presidente do Governo espanhol em funções aceitou esta terça-feira a indicação do rei Felipe VI, depois de saber que os socialistas se irão abster na votação. Mariano Rajoy, no poder desde 2011, poderá ser aprovado pelo Congresso já no próximo sábado, ao fim de praticamente um ano sem Governo em plenas funções.
"Aceitei submeter-me outra vez ao voto de confiança da câmara", declarou Mariano Rajoy após o encontro desta terça-feira com Felipe VI.
O Partido Popular venceu as últimas eleições legislativas, realizadas a 26 de junho, mas não alcançou a maioria absoluta, tal como nas eleições que se haviam realizado antes, a 20 de dezembro. Nas duas ocasiões, a esquerda bloqueou quaisquer tentativas de formação de Governo, mas não foi capaz de oferecer uma solução governativa. O Governo PP de Mariano Rajoy continuou em funções desde as eleições legislativas de 20 de dezembro, perante a situação de impasse na política espanhola.
Nas eleições de 26 de junho, o PP foi o partido mais votado (33,0% dos votos e 137 deputados), seguido pelo PSOE (22,7%, com 85 deputados), Unidos Podemos (21,1%, 71 deputados) e Ciudadanos (13,0%, 32 deputados).
Ficou mais uma vez impossibilitada a formação de Governo, dado que Rajoy contava apenas com os votos do seu partido e dos Ciudadanos. A aprovação pelo Congresso seria apenas possível com a junção de 11 votos de abstenção dos socialistas ou dos partidos à esquerda, que se mostraram intransigentes nesta questão.
No entanto, o PSOE, depois de ter afastado Pedro Sánchez da liderança, anunciou no passado fim-de-semana um voto de abstenção numa eventual votação de investidura de Mariano Rajoy, viabilizando mais um Governo de direita.
Em concreto, o Comité Federal do partido socialista decidiu que os deputados do PSOE devem votar "não" na primeira votação à investidura e abster-se na segunda votação, que irá realizar-se até ao final desta semana.
PSOE dividido, Podemos nas ruas
Ainda antes das declarações do líder do PP após reunião com o rei, os socialistas asseguravam que vão liderar a oposição ao próximo Governo de Mariano Rajoy. Javier Fernández, líder provisório do PSOE, disse ainda que a abstenção dos socialistas não significa que o partido "garanta" a estabilidade governativa, nomeadamente na proposta de Orçamento do Estado para 2017.
Fernández, que também esteve reunido com o rei de Espanha, recusa as críticas dos partidos mais à esquerda, que acusam o PSOE de viabilizar mais um Governo de Mariano Rajoy. "O grupo socialista vai liderar a oposição parlamentar, enquanto outros vão tratar de dominar as ruas", referiu o socialista.
O líder do Podemos acusou mesmo os socialistas de se estarem a unir ao PP e ao Cidudadanos para a formação de um novo Governo em Espanha. “Penso que a nós só nos resta ser oposição", reiterou Pablo Iglesias, considerando ainda que o próximo executivo de direita se vai caraterizar pela continuação da "corrupção, ineficácia e imobilismo".
Iglesias referiu ainda que considera "natural" que Espanha enfrente nos próximos tempos uma "onda de contestação popular", com manifestações contra a política de austeridade que os anteriores Governos conservadores do PP seguiam anteriormente.
A verdade é que mesmo dentro do PSOE há deputados a discordam da nova orientação do Comité Federal socialista e ameaçam mesmo vetar a investidura de Rajoy, contrariando a indicação de abstenção.
“O termo abstenção é suficientemente claro. (…) O mandato do Comité Federal é de abstenção, não há espaço a interpretações”, respondeu Fernández, quando questionado acerca da ala de socialistas, incluindo membros importantes do partido, nomeadamente líderes regionais, que admite desafiar a orientação de votação.
Fernández espera que estes deputados socialistas ainda mudem de ideias, e que respeitem a decisão tomada no fim-de-semana pelo Comité Federal do PSOE: “Obviamente, a Comissão gestora do partido, a que eu presido, não está a pensar que tipo de ações vai tomar em caso de, chamemos-lhe, desobediência. O que me compete agora é tentar persuadi-los, e é a eles que me dirijo agora para que não tomem essa decisão", reiterou.
Governo até final do mês
Com a aceitação da indicação do rei, Rajoy deverá enfrentar o Congresso dos Deputados já a partir de quarta-feira, esperando-se uma primeira votação no dia seguinte, que deverá chumbar a investidura num primeiro momento, apenas com 170 votos dos 176 necessários.
No entanto, nos termos da lei espanhola, a investidura passa a uma segunda votação, prevista para sábado, e em que é esperado o voto favorável de PP e Ciudadanos e a abstenção dos deputados socialistas, com a consequente aprovação para a formação de Governo.
Nesta segunda votação, Rajoy apenas necessita que as votações a favor sejam superiores às votações contra, isto é, uma aprovação por maioria simples.
Enquanto isso, Rajoy já fala no papel de presidente do Governo, novamente na plenitude das suas funções. Esta tarde, após reunir com o rei de Espanha, agradeceu ao PSOE a mudança de posição: "É uma decisão responsável e razoável", disse aos jornalistas.
O líder do Partido Popular reconheceu, no entanto, as dificuldades que os esperam. "Estou perfeitamente consciente das dificuldades de governar em minoria. Gostaria de contar com uma maioria parlamentar mais ampla. Sei que não será assim, mas vou trabalhar desde o primeiro dia para que este Governo seja estável e duradouro. Sei que isso só será possível com diálogo e acordos".
Mariano Rajoy acrescenta ainda que "não lhe passa pela cabeça" uma eventual dissolução das Cortes, isto é, a marcação de novas eleições legislativas. Segundo as sondagens, um novo escrutínio daria vantagem ao PP e colocaria o partido conservador numa posição parlamentar mais confortável, sem necessitar dos votos de outros partidos para legislar. "Vou tentar que esta legislatura dure quatro anos", garante o líder popular.
