Os maiores aeroportos norte-americanos foram palco de ações de protesto de milhares de pessoas, depois de o Presidente dos Estados Unidos ter fechado as portas do país a oriundos de sete países de maioria muçulmana. Uma ordem executiva que já vedou fronteiras a detentores de passaportes válidos e até vistos de residência.
Só no aeroporto John F. Kennedy, em Nova Iorque, concentraram-se quase dois milhares de pessoas, conhecida a notícia de que cinco iraquianos haviam sido impedidos de embarcar num voo com destino àquela cidade norte-americana.
Pelo menos dois daqueles cidadãos iraquianos estão ligados a entidades norte-americanas e detêm vistos válidos. Os manifestantes estiveram nas zonas de chegadas de
passageiros. "Deixem-nos entrar, deixem-nos entrar", ouviu-se em Nova
Iorque.
A vaga de protesto depressa alastrou, repetindo-se na capital federal, Washington, e em grandes cidades como Chicago, Minneapolis, Denver, Los Angeles, São Francisco e Dallas.
Na origem destas concentrações está uma ordem executiva que recebeu na sexta-feira a assinatura do Presidente dos Estados Unidos e que travou, por um período mínimo de 120 dias, a entrada de refugiados em território norte-americano e apertou as medidas de controlo viajantes do Síria, Iraque, Irão, Somália, Sudão, Líbia e Iémen.
Um decreto que começou a fazer estragos na organização dos aeroportos logo na sexta-feira, quando muitas pessoas que já se encontravam a bordo de aviões foram impedidas de seguir viagem.
Segundo o diário norte-americano The New York Times, entre 100 a 200 passageiros foram detidos à chegada a aeroportos dos Estados Unidos. Com ameaça de expulsão.
Batalha legal
Na noite de sábado, a juíza Ann M. Donnelly, do Tribunal do Distrito Federal de Brooklyn, em Nova Iorque, decidiu-se pela suspensão temporária da ordem executiva da Casa Branca. Esta decisão judicial visa impedir quaisquer deportações de cidadãos dos países abrangidos pelo decreto presidencial munidos da documentação necessária para entrar no país.A ordem executiva da Casa Branca visa, oficialmente, “a proteção da nação contra a entrada de terroristas estrangeiros”.
A medida de Donald Trump foi de imediato contestada por organizações como a União das Liberdades Civis na América (ACLU, na sigla em inglês), que a consideraram dicriminatória e em rota de colisão com a própria Constituição, desde logo com a quinta emenda.
Alegam as entidades de direitos civis que matérias relativas a documentação devem ser decididas por órgãos de justiça e não pelo Governo federal.
O acórdão da juíza Ann M. Donnelly deixa de parte as questões constitucionais. Todavia, na perspetiva do advogado da ACLU Lee Gelernt, “o importante esta noite era que ninguém fosse colocado num avião”.
Por outro lado, continuou Gelernt, a mesma magistrada nova-iorquina obrigou a Administração a revelar a lista dos detidos em aeroportos do país desde a passada sexta-feira. O que deverá facilitar a defesa de todos eles.
"Uma guerra de trincheiras"
De acordo com o jornal The Charlotte Observer, um outro juiz federal, desta feita da Virgínia, pronunciou-se em sentido semelhante ao de Donnely, numa decisão destinada a passageiros detidos em Dulles, perto de Washington.
Em Nova Iorque, Jerry Nadler e Nydia Velasquez, membros democratas do Congresso, cerraram fileiras com os manifestantes e procuraram persuadir, durante horas, as autoridades policiais a permitirem a entrada de oriundos dos países visados pela ordem executiva.
Negociações que levaram à libertação de Hameed Khalid Darweesh, colaborador do consulado dos Estados Unidos em Erbil, no Curdistão iraquiano.
Michael Kagan, um perito em legislação de imigração da Universidade do Nevada, citado pela agência Lusa, entende que esta é apenas "a primeira etapa" de uma "longa batalha nos tribunais".
"Estamos a preparar-nos para uma guerra de trincheiras jurídica desde a eleição", resumiu.
A ordem executiva de Donald Trump não refere especificamente quaisquer confissões religiosas. Todavia, em entrevista concedida na sexta-feira à Christian Broadcasting Network, o Presidente admitia estar a agir para ajudar as comunidades cristãs da Síria que têm sido "horrivelmente tratadas".
Hiroshi Motomura, outro especialista em imigração, da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, advertiu que frases como aquela podem prejudicar a argumentação da Casa Branca em futuros processos judiciais.
"Houve comentários durante a campanha que se centraram muito na religião, como alvo. Se os registos mostrassem que uma medida em particular teria por base o ataque a um grupo específico, isso poderia ser contestado em tribunal", notou o académico, em declarações obtidas pela Reuters.
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