PSD angolano envolvido em polémica sobre alegado acordo com MPLA

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O Partido Social-Democrata (PSD) de Angola está envolvido numa polémica sobre um alegado acordo com o MPLA para "sufocar a oposição", mas o presidente do partido desmentiu hoje à Lusa qualquer entendimento com a maior força política angolana.

O caso foi conhecido no fim-de-semana, quando dois semanários privados publicaram uma alegada carta do presidente do PSD, Bengui Pedro João, dirigida ao vice-presidente do MPLA, Pitra Neto.

A carta, em papel timbrado do PSD, refere "o contacto mantido entre as direcções dos dois partidos, no que diz respeito à posição do PSD de apoiar em todas as ocasiões o MPLA, dentro e fora do parlamento, com o objectivo de sufocar cada vez mais a oposição".

O documento, datado de 7 de Fevereiro e assinado por Bengui Pedro João, tem como objectivo "formalizar" a posição do PSD, na sequência do que lhe terá sido "exigido" pelo MPLA.

O PSD é uma pequena formação política angolana, que tem um deputado na Assembleia Nacional, lugar que é ocupado por Bengui Pedro João.

Nas declarações que prestou hoje à Lusa, o presidente do partido afirmou que a carta divulgada no fim-de-semana "nunca existiu", remetendo a sua apresentação em dois semanários privados angolanos para "o problema da liberdade de imprensa".

Bengui Pedro João argumentou que um eventual acordo entre o MPLA e o PSD não faria qualquer sentido, já que este partido apenas possui um deputado na Assembleia Nacional.

"Que poder temos nós, um pequeno partido da oposição?", questionou, frisando que o PSD "não encara os outros partidos como inimigos".

Apesar disso, admitiu que se sente incomodado com o facto do PSD não ser convidado para as reuniões entre os partidos da oposição parlamentar.

"Os partidos da oposição não nos convidam para as reuniões e isso deixa-nos inquietos, pois não compreendemos", afirmou.

A divulgação da carta e do alegado acordo com o MPLA surge poucos dias depois do líder do PSD ter sido um dos cinco deputados da oposição angolana que votou favoravelmente a proposta do MPLA relativa à composição da futura Comissão Nacional Eleitoral.

O PSD, que foi a quinta formação política a ser registada no Tribunal Supremo em 1992, obteve nas eleições angolanas realizadas em Setembro desse ano 28.694 votos, tendo conseguido eleger um deputado pelo círculo nacional.

A polémica em volta deste alegado entendimento entre o PSD e o MPLA para "sufocar a oposição" veio relançar o debate sobre o papel dos pequenos partidos políticos em Angola.

Neste país existem actualmente mais de 140 partidos políticos legalizados, mas a esmagadora maioria não possui qualquer actividade pública conhecida.

No caso do PSD, apesar de ter representação parlamentar, as suas iniciativas políticas são quase nulas e Bengui Pedro João é o único dirigente com exposição pública.

O elevado número de partidos em Angola foi uma das questões em análise na comissão parlamentar durante os debates sobre a proposta da nova Lei dos Partidos Políticos, tendo os deputados concluído que esta situação "não beneficia a democracia angolana".

Por essa razão, a nova Lei dos Partidos Políticos recentemente aprovada pela Assembleia Nacional, determina que passam a ser necessárias 7.000 assinaturas para ser possível iniciar o processo de legalização de um novo partido.

Por outro lado, a nova Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, também aprovada no âmbito do pacote legislativo eleitoral, estabelece o fim do financiamento estatal aos partidos políticos sem assento parlamentar.

Actualmente, o Estado angolano financia com 140 mil dólares por ano cada um dos partidos devidamente legalizados, situação que muitos analistas políticos angolanos afirmam explicar o elevado número de partidos que existe no país.

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