"Vamos reforçar os serviços consulares no Reino Unido"

por João Fernando Ramos

Há 230 mil portugueses inscritos nos serviços sociais britânicos. Estima-se que vivam e trabalhem no Reino Unido quase 800 mil portugueses.
O primeiro conselho do Secretário de Estado das Comunidades e que todos se inscrevam nos consulados portugueses. "vamos reforçar os serviços consulares no Reino Unido", confirmou no Jornal 2 José Luís Carneiro.

O governante lembra que todos os portugueses devem pedir o cartão de residente no Reino Unido. Após cinco anos o direito de residência torna-se permanente, lembra José Luís Carneiro. Esta situação é tão mais importante quanto possibilita à autoridades ter a noção real do universo dos portugueses que residem naquele país, mas também porque o período transitório que conduzirá à saída efetiva daquele país da União europeia pode ainda levar anos.

De recordar que o Tratado de Lisboa, no seu artigo 50, estabelece que existe um período destinado à negociação das condições de saída de um estado membro da União de até dois anos. Esse período pode ser estendido de forma semi-automática por mais dois anos no caso de a complexidade dos dossiers o venha a obrigar. Há no entanto diversos especialistas que avançam já que a saída de um "grande" como o Reino Unido possa obrigar a um período transitório adicional que pode chegar aos sete anos no total.

Feitas contas quem ainda não adquiriu o direito de residência permanente no Reino Unido pode ainda ter tempo para o garantir.

O Reino Unido só deverá formalizar o pedido de saída no outono, depois de eleições para substituir o demissionário David Cameron. Depois desse momento o país continuará ser obrigado a cumprir com toda a legislação comunitária, e a beneficiar das vantagens de participar num mercado aberto de 350 milhões de consumidores, mas deixa de ter direito de voto nas decisões de todas as instituições europeias até ao momento da saída efetiva.
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