Em causa a construção de um aterro para resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz, situada a 100 quilómetros de Portugal.
Se concluir que há uma violação das regras, a Comissão pode abrir um processo por incumprimento, que pode culminar com uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Espanha.
Pode ainda ser aplicada uma multa a Espanha, o que nunca acontecerá num prazo inferior a um ano. Este é também o período de tempo para a licença que viabiliza a construção do armazém para resíduos nucleares em Almaraz.
