Santo Tirso, Porto, 05 abr (Lusa) - A comunidade escolar do Instituto Nun`Alvares (INA), Santo Tirso, está a preparar um "acampamento" à porta da escola como alerta ao Governo para o "risco" que o colégio corre caso terminem os contratos de associação, indicou a direção.
A ideia partiu dos alunos num plenário que decorreu na última sexta-feira e está a mobilizar estudantes, ex-estudantes, pais, professores, bem como vizinhos do colégio, nomeadamente os comerciantes locais.
Em causa está uma portaria assinada pela secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, que impede abertura de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) nas escolas privadas e cooperativas com contrato de associação, nos casos em que existam alternativas para receber aqueles alunos nas escolas públicas.
No que se refere ao INA, estabelecimento de ensino localizado nas Caldas da Saúde, exatamente no limite entre Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão, e segundo a diretora pedagógica Francisca Dias o despacho pode afetar 46 turmas com 1.350 alunos destes concelhos mas também da Trofa, Guimarães, Braga e Paços de Ferreira.
A responsável referiu que o INA está a ter "muitas dificuldades" para perceber o despacho da tutela, pois este refere "a frequência gratuita dos alunos nestas escolas cinge-se apenas à sua área geográfica".
"O que isto quer dizer? `A frequência` não diz se é no início de ciclo, a meio ou no fim. E isto significa que só podem frequentar alunos das freguesias aqui à volta de Santo Tirso e de Famalicão? Se forem só as crianças e jovens daqui é avassalador e sim, o colégio fica em risco", referiu Francisca Dias.
Tendo em conta estas dúvidas os alunos que vão mudar de ciclo de estudos vão acampar esta noite à porta do INA e exibir cartazes com frases como "E se eu morar aqui, já posso ir para o INA?".
"Os alunos e as famílias questionam se para terem direito a escolher a sua escola têm de viver a meia dúzia de metros da escola", descreveu a diretora.
Nota remetida à agência Lusa também dá conta de que para sexta-feira está a ser preparado um "Abraço à Escola" com "toda a comunidade educativa do INA a abraçar a sua escola, num gesto simbólico de quem ama o local onde estuda e o qual considera a sua segunda casa, a sua família".
"Todos os atuais e antigos alunos, pais/encarregados de educação e famílias, foram convidados a escrever cartas ao primeiro-ministro e ao presidente da República, sendo que estas serão entregues em cerimónia oficial, no próximo dia 09 de maio, no Palácio de Belém e em S. Bento", aponta também a nota.
Ainda sobre o INA, Francisca Dias recordou que no ano passado esta escola fez um contrato plurianual por três anos com o Estado e organizou os anos letivos em função desse contrato e conforme o que foi atribuído em concurso.
Os primeiros contratos do INA com o Estado foram feitos em 1973, chamava-se então "contrato-programa", e tinham como génese, explicou a responsável, "para dar resposta às necessidades locais", algo que esta garante que "ainda e cada vez mais se aplica".
Na terça-feira a câmara de Santo Tirso, presidida por Joaquim Couto (PS), avançou em comunicado que está "preocupada" com o possível fim dos contratos de associação com as escolas privadas e cooperativas e pediu uma reunião com "urgência" ao Ministério da Educação.
Na véspera, também a câmara de Famalicão, liderada por Paulo Cunha (PSD/CDS-PP), avançou que vai sensibilizar o Governo para que não "rasgue" os contratos de associação com as escolas locais e anunciou que vai convocar "de imediato" o Conselho Municipal da Educação.
