AOFA diz que Defesa continua "o parente pobre" do Estado

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O presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) lamentou hoje que o setor da Defesa seja "uma vez mais o parente pobre" do Estado, no que toca à distribuição de verbas na proposta orçamental para 2017.

Em declarações à Agência Lusa, o tenente-coronel António Mota considerou que "em termos gerais", o Orçamento do Estado para 2017 é positivo porque traz "alguma recuperação de rendimentos" de que vão beneficiar também os militares.

No entanto, o orçamento para o setor da Defesa "não resolve nenhum problema e aliás mantém os problemas existentes e são muitos", afirmou o presidente da AOFA, em declarações à Agência Lusa, numa primeira reação à proposta orçamental para 2017, que foi entregue sexta-feira no parlamento e será discutido na generalidade a 3 e 4 de novembro.

"É pena que, comparando com os outros setores, a Defesa seja uma vez mais o parente pobre do Estado. Não querendo ser minimamente tendencioso, mas é aquela área onde não há qualquer atenção para com as pessoas enquanto nos outros setores há e saudamos isso", afirmou.

Para a AOFA, para os militares a proposta é "bastante negativa" porque "não há uma única palavra" ou valor inscrito que preveja "uma reversão concreta nas questões essenciais" que a associação tem alertado.

"Quer para promoções, quer para a recuperação dos complementos de pensão que no caso dos militares estão extintos desde 2015 e pelos vistos assim vão continuar, quer para a assistência na doença aos militares, não há qualquer alteração positiva", destacou.

Sobre o orçamento da Defesa, "o único aspeto positivo a salientar é um aumento ligeiro das verbas para as Forças Nacionais Destacadas" de 56 para 58 milhões de euros, o que, por outro lado disse, "é preocupante".

"São bem empregues, mas isso faz-nos perceber que [o ministério da Defesa] vai continuar na mesma linha de ter Forças Armadas meramente residuais e só vocacionadas para as intervenções externas no âmbito da NATO e outras missões internacionais e isso é preocupante", afirmou.

O orçamento da Defesa Nacional prevê um pequeno aumento de 0,3% face à execução de 2016, fixando-se nos 2.149,8 milhões de euros, segundo o relatório da proposta de lei que mantém a Lei de Programação Militar sem qualquer cativação, com investimentos previstos de 250 milhões de euros.

António Mota sustentou que o aumento de 0,3%, na "prática não é real" já que corresponde à diferença entre o orçamento executado em 2016 e não face ao orçamento previsto.

Segundo o presidente da AOFA, "como houve verbas dos orçamentos dos ramos que sofreram cativações no último trimestre do ano, e estamos a falar de valores importantes, na prática o orçamento vai ficar igual ou inferior".

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