Depois de várias reclamações sobre o tempo de espera para obter uma nova carta de condução, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) diz que a situação está regularizada. Até julho deste ano já foram emitidas 800 mil cartas. Neste momento estão 75 mil títulos por emitir, mas 30.500 estão em tramitação para serem impressos pela Imprensa Nacional Casa da Moeda. Os restantes estão dentro dos prazos previstos, mas ainda há atrasos no Porto e em Faro.
Paulo de Andrade, presidente do IMT, disse ao site da RTP que este foi um ano excepcional, visto que normalmente e, em média, se emitem 800 mil cartas, um número já atingido no mês de julho.
“Nós tínhamos em início de março cerca de 260 mil cartas por emitir, pedidos até 31 de dezembro de 2014, e no espaço de quatro meses ficámos apenas com um número diminuto de cartas por dar resposta”.
800 mil cartas já foram emitidas
O presidente do IMT salientou ainda que há cartas que não são entregues porque os utentes, quando recebem o aviso em casa, não vão buscá-lo aos correios. Portanto, não podemos propriamente falar em atrasos de cartas, neste momento”.
Até ao final do mês de julho foram emitidas 800 mil cartas, mas “é evidente que estão sempre em tramitação e há situações completamente distintas: uma coisa são as primeiras cartas, outra são renovações de cartas, que nalgumas situações, os utentes têm que se deslocar aqui e levam um pouco mais de tempo para emitir".
A juntar a esta situação estão "as cartas referentes a cidadãos estrangeiros, que carecem de confirmação da existência da carta e da sua legalização, pela entidade estrangeira que nós contactamos. Essas demoram sempre mais tempo, mas é um universo residual, cerca de mil cartas”, salientou este responsável.
Atrasos maiores na cidade do Porto
Apesar de a situação ter melhorado substancialmente ainda há atrasos. O maior verifica-se no Porto mas “já estão várias delegações a apoiar. Estamos num período de férias e também não podemos esquecer isso”.
Este responsável disse à RTP que há procedimentos que estão a ser alterados: “A internet vai começar a ser utilizada e o IMT vai ter um call center a funcionar já no próximo mês de outubro”.
Já José Abrão, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública (SINTAP) disse ao site da RTP que “houve algum avanço no despacho das cartas de condução que tinham muito atraso, que só foi possível com recurso a trabalho extraordinário, mas nem por isso tem deixado de haver reclamações”.
"É preciso contratar mais pessoas"
Para o SINTAP, a medida só vai funcionar se forem contratados mais funcionários. E acrescenta que a situação é mais grave em “alguns serviços locais e regionais, que continuam a acumular esses pedidos, como é o caso de Faro, onde os cidadãos continuam a reclamar que estão vários meses à espera da carta de condução”.
Para este dirigente sindical, “o trabalho é muito e o pessoal pouco. Com o mesmo número de trabalhadores não vai ser possível resolver a situação. Por mais investimento que haja nos meios informáticos, é necessário pessoal para operar”.
O presidente do IMT discorda desta posição e diz que “o problema não tem a ver com as pessoas. O problema aqui é de procedimentos de organização e isso está a ser feito”.
Paulo de Andrade disse ainda que vai ser criado um “projeto-piloto que visa a possibilidade de um mesmo atendedor IMT poder tratar de vários processos ao mesmo tempo, através de monitores que vão ser colocados à disposição dos utentes, isto para processos que são mais fáceis e assim diminuem o tempo de espera”.
Problemas em Faro
Quanto aos atrasos na cidade de Faro, o presidente do IMT, que foi nomeado há pouco mais de um mês, não escondeu que há problemas, mas está atento e vai averiguar a situação pessoalmente.
“Cartas em atraso em Faro, referentes a estrangeiros, há seguramente, e é um problema que eu já detetei. É uma das deslocações que eu tenho como prioritárias. São cerca de mil”.
E acrescenta: "[Não posso] chegar ao pé de uma autoridade estrangeira, seja de que país for, e obrigá-la a mandar-me uma resposta rapidamente. E os atrasos em Faro são principalmente esses”.
Carta de condução em 24 horas
Quanto aos horários de funcionamento do IMT, a partir de setembro, a questão ainda está ser analisada. “Há situações em que se justifica um aumento de horário, há situações em que não se justifica”.
O IMT está ainda a estudar a possibilidade de criar uma nova aplicação informática que permita a entrega da carta da condução em 24 horas, após a realização do exame prático.
