Ministro do Ambiente admite legalizar Uber contra "cristalização" do sector

por RTP

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, considera que a regulamentação do sector da mobilidade está "cristalizada" e tem de ser alterada de forma a enquadrar as novas plataformas, como a Uber.

Em entrevista ao Bom Dia Portugal desta sexta-feira, Matos Fernandes admite que atualmente o serviço da Uber não está "conforme com a lei", mas garante que o Governo está a trabalhar para "encontrar uma forma de acesso justo ao mercado que seja comparável entre todos".

O ministro refere em concreto que existe a necessidade de "qualificar o serviço do táxi", com alterações que podem passar pela mudança dos regulamentos de acesso à profissão.

O ministro admite "aligeirar as condições de acesso" através, por exemplo, da redução do tempo de formação dos taxistas, entre outras regras "que não têm razão de ser no mundo de hoje".

O ministro considera que a solução não passa pela proibição da Uber em Portugal, mas antes pela "evolução" dos táxis, até porque, salienta, "a Uber não é a única plataforma do mercado. Havendo tantas novidades temos de fazer uma adaptação a esta nova realidade".

Matos Fernandes sublinha que o Governo já está a trabalhar nas mudanças e que as negociações recomeçam na próxima semana. Em junho será criado um grupo de trabalho, que incluirá representantes das autarquias e das associações do sector, para que, segundo o ministro, até ao final do ano possa ser criada uma "plataforma de entendimento para termos novas regras para a mobilidade urbana".
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