S. João da Madeira em eleições para escolher nova Câmara a 24 de janeiro

| País

O Diário da República publica hoje um despacho do secretário de Estado da Administração Local que marca para 24 de janeiro de 2016 as eleições autárquicas intercalares para a Câmara Municipal de S. João da Madeira.

A decisão surge no seguimento da "renúncia ao mandato da totalidade dos membros efetivos e suplentes da lista mais votada [a do PSD] à Câmara" nas eleições de 2013, o que se verificou na passada quarta-feira.

O despacho do secretário de Estado António Leitão Amaro atribui assim a marcação do novo ato eleitoral ao facto de que, com a referida renúncia, "ficou esgotada a possibilidade de substituição do presidente da Câmara Municipal, prevista no artigo 70.º da Lei N.º 169/99, de 18 se setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica 1/2011, de 30 de novembro".

Tópicos:

Câa, N º, Orgânica, PSD],

A informação mais vista

+ Em Foco

O ministro dos Negócios Estrangeiros considera, em entrevista à Antena 1, que Portugal tem a vantagem de não ter movimentos populistas organizados.

    Segundo um relatório da Amnistia Internacional, o número de mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal continua elevado.

      Toda a informação sobre a União Europeia é agora agregada em conteúdos de serviço público. Notícias para acompanhar diariamente na página RTP Europa.

        Em cada uma destas reportagens ficaremos a conhecer as histórias de pessoas ou de projectos que, por alguma razão, inspiram ou surpreendem.