O Conselho de Estado saudou a candidatura de António Guterres a secretário-geral das Nações Unidas, considerando que é, "a todos os títulos, uma candidatura exemplar" e que cumpriu "todas as etapas do processo".
Além do apoio à candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, o Conselho de Estado também analisou a situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal, num quadro de curto, médio e longo prazo.
António Guterres, antigo primeiro-ministro e Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, é conselheiro de Estado, nomeado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e participou nesta reunião.
“Neste quadro, o Conselho de Estado saúda o Engº António Guterres e regista com particular satisfação os resultados concludentes que a sua candidatura obteve neste primeiro ciclo de votações realizado nas Nações Unidas”, lê-se no documento. Para os conselheiros de Estado, “esta candidatura, que tem merecido desde o início o apoio empenhado de todos os órgãos de soberania nacionais e de todos os partidos políticos portugueses, é, a todos os títulos, uma candidatura exemplar”.
“Exemplar pelos méritos do candidato. O Engº António Guterres tem a qualidade, a experiência, a visão estratégica, a capacidade de diálogo e o espírito de disponibilidade e abertura que tão importantes são para enfrentar com êxito os exigentes desafios que às Nações Unidas se colocam no presente e no futuro”, acrescenta.
“Candidatura exemplar também porque o Engº António Guterres cumpriu com empenho todas as etapas do processo, nomeadamente as audições e debates, credibilizando, assim, os novos procedimentos estabelecidos pelo Conselho de Segurança, valorizando o estatuto das Nações Unidas e o papel da Assembleia Geral”.
O comunicado termina com votos das “maiores felicidades ao Engº António Guterres, na convicção de que a sua desejada eleição será a vitória de todos os membros das Nações Unidas, em prol de uma ordem internacional marcada por menos tensões, conflitos e dramas humanitários e mais fundada na paz e na segurança, na defesa dos direitos humanos, no reforço do ideal do desenvolvimento sustentável, em suma, na concórdia entre as Nações e os Povos”
Terceira reunião do Conselho de Estado
O Conselho de Estado esteve reunido pela terceira vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é presidente de República, há cerca de sete meses. O chefe de Estado chamou os conselheiros de Estado, ao Palácio de Belém, para falar da situação política e financeira internacional e dos reflexos da situação em Portugal.
Antes do início da reunião do órgão político de consulta do presidente da República, Manuel da Costa Andrade, eleito presidente do Tribunal Constitucional a 22 de julho, tomou posse como membro do Conselho de Estado.
O Conselho de Estado integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos Presidentes da República.
Além destes membros inclui ainda cinco cidadãos designados pelo presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da Legislatura.
A reunião do Conselho de Estado não contou com a presença de Mário Soares e do presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro. O Provedor de Justiça, José Faria da Costa, também esteve ausente por se encontrar em Luanda.
O antigo presidente da República, Mário Soares, já esteve ausente nas duas anteriores reuniões do Conselho de Estado, por motivos de saúde.
Vasco Cordeiro, que se recandidata à presidência do Governo Regional nas eleições de 16 de outubro, invocou “motivos de agenda” para faltar à reunião. Esta é a segunda vez que o socialista açoriano falta a uma reunião do Conselho de Estado. Também não esteve presente na primeira reunião do mantado de Marcelo Rebelo de Sousa, justificando, nessa altura, a sua ausência com uma visita estatutária à ilha do Corvo.
C/Lusa
