Governo admite ponderar custos do acesso à Justiça

por Daniel Belo

Foto: Lusa/Paulo Novais

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse hoje que o Governo está aberto a ponderar os custos do acesso à Justiça e admitiu estar disposta a uma análise aprofundada da questão com a Ordem dos Advogados.

"O Governo está aberto a discutir essa questão. Tínhamos criado um grupo de trabalho para fazer a análise global dessa questão, que foi suspenso, devido a transição na Ordem dos Advogados, que é um parceiro relevante", disse Francisca Van Dunem.

O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu recentemente "uma diminuição acentuada das custas judiciais", considerando que estas atingem "valores insuportáveis".

Confrontada pelos jornalistas, Francisca Van Dunem anunciou que vai reunir com o novo bastonário, comentando que "tem de haver uma análise aprofundada de todas as componentes que isso envolve".
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