Tribunal valida candidatura de Valentim Loureiro a Gondomar

| Autárquicas 2017

O Tribunal de Gondomar julgou improcedentes as impugnações submetidas pelo PS e pelo PSD/CDS-PP em relação à candidatura do independente Valentim Loureiro à Câmara Municipal, refere documento a que a Lusa teve hoje acesso.

Em causa estava a designação escolhida pelo anterior autarca: Valentim Loureiro Coração de Ouro.

A candidatura socialista, liderada por Marco Martins, reclamou o uso da expressão "Coração de Ouro", uma marca registada pela autarquia de Gondomar.

Já a coligação PSD/CDS-PP, encabeçada por Rafael Amorim, considerou indevida a palavra "coração", uma vez que esta candidatura se apresenta com expressão semelhante - "Gondomar no Coração" - entendendo que este facto pode induzir os eleitores em erro.

Mas de acordo com uma decisão do Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Local Cível de Gondomar à qual a Lusa teve acesso, a juíza responsável pelo caso considerou as impugnações improcedentes.

"Afigura-se que a referida expressão, alusiva às qualidades de um candidato em particular, não terá uma relação direta com uma instituição local, município de Gondomar", lê-se na decisão do tribunal que elenca outros argumentos.

Contactado pela agência Lusa, Valentim Loureiro manifestou-se satisfeito com esta decisão e apontou que vai recorrer no que diz respeito a reclamações feitas sobre candidaturas a Assembleias de Freguesia.

"Quanto à decisão à candidatura à Câmara Municipal e a duas Juntas de Freguesia [referindo-se à União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, bem como Freguesia de Baguim do Monte], estou satisfeito. Como esperávamos, já ontem [quarta-feira] o disse, estas reclamações foram tempo perdido porque perderam em toda a linha e não são as reclamações apresentadas pelo PS e pelo PSD/CDS-PP que impedem as restantes juntas de freguesia", disse Valentim Loureiro.

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