Tribunal valida candidatura de Valentim Loureiro a Gondomar

| Autárquicas 2017

O Tribunal de Gondomar julgou improcedentes as impugnações submetidas pelo PS e pelo PSD/CDS-PP em relação à candidatura do independente Valentim Loureiro à Câmara Municipal, refere documento a que a Lusa teve hoje acesso.

Em causa estava a designação escolhida pelo anterior autarca: Valentim Loureiro Coração de Ouro.

A candidatura socialista, liderada por Marco Martins, reclamou o uso da expressão "Coração de Ouro", uma marca registada pela autarquia de Gondomar.

Já a coligação PSD/CDS-PP, encabeçada por Rafael Amorim, considerou indevida a palavra "coração", uma vez que esta candidatura se apresenta com expressão semelhante - "Gondomar no Coração" - entendendo que este facto pode induzir os eleitores em erro.

Mas de acordo com uma decisão do Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Local Cível de Gondomar à qual a Lusa teve acesso, a juíza responsável pelo caso considerou as impugnações improcedentes.

"Afigura-se que a referida expressão, alusiva às qualidades de um candidato em particular, não terá uma relação direta com uma instituição local, município de Gondomar", lê-se na decisão do tribunal que elenca outros argumentos.

Contactado pela agência Lusa, Valentim Loureiro manifestou-se satisfeito com esta decisão e apontou que vai recorrer no que diz respeito a reclamações feitas sobre candidaturas a Assembleias de Freguesia.

"Quanto à decisão à candidatura à Câmara Municipal e a duas Juntas de Freguesia [referindo-se à União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, bem como Freguesia de Baguim do Monte], estou satisfeito. Como esperávamos, já ontem [quarta-feira] o disse, estas reclamações foram tempo perdido porque perderam em toda a linha e não são as reclamações apresentadas pelo PS e pelo PSD/CDS-PP que impedem as restantes juntas de freguesia", disse Valentim Loureiro.

Tópicos:

Baguim, Cível, Freguesias Gondo S Cosme Valbom, Valentim Loureiro Câa, Valentim Loureiro Gondo Gondo,

A informação mais vista

+ Em Foco

Os portugueses escolhem os seus representantes locais a 1 de outubro. Acompanhe aqui a campanha, os debates e toda a informação sobre as eleições Autárquicas.

    A deriva independentista do nacionalismo catalão está a revelar-se mais grave do que Madrid previa inicialmente. Temos posições que não permitem qualquer margem para diálogo e que conduziram o processo a um impasse.

    Um ensaio do LNEC e do Instituto Superior Técnico, no âmbito do KnowRisk, evidencia a importância da tomada de medidas preventivas. Veja os vídeos e compare os dois casos.

    A Alemanha aproxima-se da data do escrutínio de 24 de Setembro com uma economia próspera: muita exportação, muita construção, receitas fiscais abundantes, orçamentos públicos excedentários. O reverso da medalha é a degradação de condições sociais para uma parte significativa da população.