Até ao final do ano a CMVM vai apresentar uma proposta de revisão das taxas - que inclui taxa zero para novos emitentes e taxas progressivas ao longo do tempo - e uma revisão do Código de Valores Mobiliários.
Conversa Capital com Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM
Foto: Antena1
Quanto ao Código dos Valores Mobiliários, a revisão tem por objetivo simplificar e clarificar para que haja menos peso regulatório. Simultaneamente, a CMVM está a levar a efeito um trabalho de simplificação de regulamentos e instruções, que já permitiu eliminar 20 por cento de deveres de reporte que estavam previstos.
Gabriela Figueiredo Dias admite que o impasse no modelo de supervisão cria algumas dificuldades na definição das taxas, mas não é impeditivo para avançar. Já quanto à proposta para o novo modelo de supervisão, considera que é opaca, complexa e tem demasiados custos, precisa de ajustamentos significativos para poder ir no bom caminho. Caso contrario, adianta, será uma oportunidade perdida.
Sobre a falta de interesse das empresas e dos investidores na bolsa de Lisboa, confessa preocupação mas considera que a situação é conjuntural e não deve ser diabolizada. Admite que há trabalho a fazer na recuperação da confiança dos investidores, depois da crise, e que é preciso existir uma melhor coordenação entre todas as estruturas envolvidas. Neste contexto de falta de confiança e de interesse pela bolsa, a presidente da CMVM admite que medidas como o englobamento dos rendimentos de capitais em matéria fiscal, tem impacto no mercado, se não forem acompanhadas de outras medidas de compensação.
Pode ver aqui na íntegra esta entrevista de Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, a Rosário Lira (Antena1) e André Veríssimo (Jornal de Negócios):
