Movimento Somos Coimbra quer que município aplique 5 ME

por Lusa

O movimento Somos Coimbra (SC) propôs hoje à Câmara 47 medidas, envolvendo pelo menos cinco milhões de euros, para atenuar "as previsíveis consequências da pandemia" da covid-19 "na vida social e económica dos munícipes".

As medidas defendidas pelo SC, nos planos da saúde pública, do funcionamento da Câmara e do apoio social às famílias, às IPSS (instituições particulares de solidariedade social) e outras instituições de índole social e às empresas e agentes culturais, envolvem um investimento de pelo menos cerca de cinco milhões de euros, estima José Manuel Silva, um dos dois eleitos do movimento com assento no executivo municipal.

"Dada a situação de emergência em que nos encontramos, entendemos ser de fazer um esforço adicional, elevando a previsão de financiamento para um total equivalente a cerca de 2% do IRS pago no concelho", que, sustenta José Manuel Silva, corresponde a "aproximadamente cinco milhões de euros", perto de metade dos quais corresponde à "receita adicional este ano, em comparação com 2019, em resultado de não ter havido devolução de 0,5% do IRS aos munícipes".

Assegurando que avança com este conjunto de propostas "com vontade e espírito inteiramente construtivo", o vereador afirma que a maior parte das medidas preconizadas pelo SC são "na sua maioria novas" e que "acrescem às medidas já anunciadas" pela Câmara de Coimbra, "com uma parte das quais" está "inteiramente de acordo".

Mas as medidas anunciadas pela autarquia, que "valem algumas dezenas de milhares de euros", na ordem da centena de milhares de euros "talvez", servem "apenas para arranhar a superfície" dos problemas, como se se tratasse de enfrentar as consequências profundas (e já detetáveis) da pandemia com "pensos rápidos", criticou José Manuel Silva, que falava hoje numa conferência de imprensa por videoconferência.

A criação de uma "linha de emergência social, em teletrabalho e de uso gratuito, preparada para responder a diversos temas", nomeadamente apoios a idosos e desempregados, psicológico, a agentes culturais, a empresas e, "em geral, a todos os pedidos de ajuda dos munícipes e respetivas organizações", é uma das 47 medidas defendidas do movimento.

Igualmente importante e urgente é, na perspetiva do SC, a constituição de uma comissão de emergência municipal, que "envolva as forças locais", como câmara, administração regional de saúde, proteção civil, GNR, PSP, juntas de freguesia, IPSS e equiparadas e instituições de ensino, que "reúna diariamente, através de uma plataforma à distância, para avaliar em permanência a situação e redefinir/ajustar/coordenar medidas de contingência e antecipação em função da evolução da pandemia".

A "corresponsabilização ativa" da autarquia pela "operacionalização de um sistema alargado de testes de despiste da covid, em sistema drive-in, que já devia estar em funcionamento há muito tempo", ou a aquisição pelo município de ventiladores para e em articulação com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, são igualmente medidas defendidas pelo SC.

A isenção de pagamento da água e tarifas fixas do saneamento para as famílias que perderam rendimentos, o apoio financeiro a quem "vive da economia informal" e "parou completamente", a redução da taxa da derrama ou a constituição de uma "comissão municipal para a emergência económica", reunindo designadamente associações empresariais, sindicatos, académicos e empresários, para "acompanhar a evolução económica do concelho, coordenar ações e propor mecanismos rápidos de intervenção" são outras das propostas do SC, no âmbito das 47 medidas hoje apresentadas.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 452 em relação a domingo (+4%).

Dos infetados, 1.099 estão internados, 270 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 140 doentes que já recuperaram.

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