O Movimento dos Trabalhadores em Arquitetura (MTA) anunciou hoje que a partir do terceiro trimestre de 2021 vai lançar um processo de discussão em todo o país para criar o primeiro sindicato do setor.
Em comunicado, o MTA indica que fez questão de escolher o 1º de Maio para anunciar o arranque do processo, com reuniões e plenários em diversos pontos do país, com o objetivo de criar um sindicato "que una arquitectos e arquitectos paisagistas, desenhadores e maquetistas, estagiários e demais trabalhadores do setor".
"Ao longo do último ano de pandemia e de agravamento das nossas condições laborais, compreendemos melhor a fragilidade em que nos encontramos, mas também a importância de ter um espaço que é nosso, onde as dificuldades das vidas de cada um se convertem em projeto coletivo para que, juntos, possamos transformar a nossa realidade", sustenta o movimento.
A criação deste movimento de arquitetos teve a sua origem no Porto, em fevereiro de 2019, quando um grupo de profissionais lançou uma reflexão em forma de debates, em defesa da melhoria dos direitos e condições de trabalho da classe a nível nacional.
Na altura, o movimento já colocava a hipótese de vir a criar uma associação ou um sindicato.
Em fevereiro, fonte do MTA tinha indicado que o objetivo inicial era "aumentar a consciência sobre a situação da profissão".
"A situação é grave", disse o arquiteto Francisco Calheiros, contactado pela agência Lusa, corroborado pela arquiteta Catarina Ruivo, ambos do mesmo movimento, que funciona numa estrutura horizontal, sem hierarquias, com todos os participantes a decidir as questões em conjunto.
Em causa estão "situações frequentes" de falsos recibos verdes, estágios não remunerados e incumprimento da lei laboral, salários baixos, e ausência de progressão na carreira, segundo os arquitetos, que defendem urgência no combate a estas situações, e criaram um manifesto divulgado nas redes sociais.
"A cada novo vínculo precário, a cada despedimento ilegal, a cada situação de assédio ou discriminação, a cada desrespeito pelos nossos direitos, mais urgente se mostra o trabalho a que nos propomos", argumenta o MTA no comunicado hoje divulgado.
No comunicado, falam ainda em "promessas e proclamações inconsequentes em torno da defesa de uma prática com responsabilidade social, mas só reconhecem a irresponsabilidade de instituições que os deviam proteger e de empregadores que não garantem dignidade nem respeito pelo seu trabalho".
Dizem ainda que "desde há muito que nenhuma organização existente é capaz de os representar" e, por isso, consideram ser a hora de construir uma nova organização.
Em fevereiro deste ano, o MTA divulgou os resultados de um inquérito aos trabalhadores em arquitetura, com base em 555 respostas, no qual concluíam que o trabalho em arquitetura é "altamente precarizado", com falsos recibos verdes, num cenário de 87% de trabalho dependente e um salário médio de 870,75 euros por mês, cem euros abaixo da média nacional, apurada pelo INE em 2018.
O "Relatório do Inquérito aos Trabalhadores em Arquitetura" encontra-se publicado no `site` do MTA, http://movimento-mta.pt/.
