A Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas defendeu hoje a necessidade de um "incremento mais forte" do montante destinado aos concursos de apoio sustentado às artes, na modalidade bienal (2025-2026), fixado em 35,6 milhões de euros.
Num comunicado hoje divulgado, a Plateia sustenta a necessidade de um "incremento mais forte" na dotação dos concursos com "o aumento dos custos e a diversidade dos projetos artísticos".
Os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado, na modalidade bienal (2025-2026) têm uma dotação de montante global de 35,6 milhões de euros, o que representa um reforço de cerca de 15 milhões de euros em relação ao ciclo anterior (2023-2024).
"De salientar que esta inflação não é apenas inerente aos custos de produção, mas também uma medida para facilitar o combate à precariedade do setor e a aplicação do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura", lê-se no comunicado da Plateia.
A declaração anual da Direção-Geral das Artes (DGArtes) para 2024, na qual são fixados os montantes e data limite de abertura dos vários concursos de apoio às artes, foi hoje divulgada.
De acordo com a declaração anual, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado, na modalidade bienal, terão de abrir até ao final de abril.
A declaração anual estabelece ainda o prazo limite de montante de abertura de dois concursos do Programa de Apoio em Parceria: Arte pela Democracia, com uma dotação de um milhão de euros e cujas candidaturas abriram em fevereiro, e Arte e Periferias Urbanas, com uma dotação de 500 mil euros, e que deve abrir até ao final de maio.
O documento da DGArtes para 2024 prevê ainda a abertura de oito concursos do Programa de Apoio a Projetos, um outro do Programa de Apoio em Parceria, de Arte e Coesão Territorial, e o Programa de Apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, cujos montantes e prazos limites de abertura serão definidos pelo novo Governo, cuja constituição foi hoje conhecida e que toma posse na terça-feira, 02 de abril.
A Plateia espera que o novo Governo "possa reforçar" a verba destinada aos concursos de apoio sustentado, "tendo em conta as notícias do excedente orçamental".
No comunicado hoje divulgado, aquela associação salienta que a declaração anual da DGArtes para 2024 "deveria ter sido conhecida pelo setor antes do início do ano", e lembra que "está incompleta, pois não apresenta datas e montantes para grande parte dos programas de apoio", algo que, alerta, "deixa as entidades artísticas sem qualquer tipo de perspetiva".
A Plateia aproveita ainda para instar a DGArtes a "esclarecer" a data de divulgação dos resultados dos programas de apoio a projetos, avisando para "o prejuízo causado pelo persistente atraso da sua divulgação".
A DGArtes divulgou na quarta-feira, os resultados provisórios do concurso de apoio a projetos na área da Programação, que só serão definitivos após decorrer um período de audiência de interessados.
De acordo com os resultados provisórios, serão apoiadas 72 candidaturas, com 1,85 milhões de euros.
As candidaturas do concurso de apoio a projetos na área da Programação decorreram entre 30 de outubro e 12 de dezembro do ano passado.
Em 30 de outubro, abriram também as candidaturas aos concursos nas áreas da Criação e Edição, Música e Ópera e Artes Visuais.
No dia seguinte, abriam os concursos nos domínios da Internacionalização e de Procedimento Simplificado e, em 04 de dezembro, o concurso limitado da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea. Os resultados deste último foram divulgados na terça-feira.
