Lisboa, 22 jan (Lusa) - O Presidente da República ratificou hoje a resolução parlamentar que aprova o protocolo de criação do Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado pelos governos de Portugal e do Brasil, em 2017.
De acordo com a nota de imprensa publicada na página da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa ratificou hoje a resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado pelos governos de Portugal e do Brasil, para a criação do Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude.
O acordo para a criação do prémio foi assinado pelos titulares da pasta da Cultura de Portugal e Brasil, em 05 de maio de 2017 - respetivamente Luís Filipe Castro Mendes e Roberto Freire -, durante a X Reunião dos Ministros de Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na cidade brasileira de Salvador.
O prémio, concebido nos "mesmos moldes do Prémio Camões", como foi então anunciado, terá atribuição bienal, em duas categorias, autor e ilustrador, sendo aberto a autores de todos os CPLP.
"Este prémio tem como objetivo essencial consagrar bienalmente um escritor e um ilustrador de livros em língua portuguesa para a infância e a juventude, que sejam nacionais de um dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e que, pelo valor intrínseco das suas obras, tenham contribuído para o enriquecimento do património literário, cultural e artístico da língua comum", lê-se na resolução apresentada pelo Governo à Assembleia da República, em setembro do ano passado.
O prémio tem uma componente monetária, com o valor a ser acordado pelos governos dos dois países responsáveis pela iniciativa.
O nome do prémio vem do escritor brasileiro José Bento Monteiro Lobato (1882-1948), o criador de "O Sítio do Picapau Amarelo", figura precursora da literatura infantil e juvenil brasileira.
"A Menina do Narizinho Arrebitado", "História do Mundo para as Crianças", "Emília no País da Gramática e da Aritmética", "Geografia de Dona Benta", "D. Quixote das Crianças" e "Histórias de tia Nastácia" são outros títulos que firmaram o nome de Monteiro Lobato no universo da literatura infantil.
O Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que enquadra constituição do prémio, foi assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000.
