O Governo está a estudar a possibilidade de desagravar o IRS para a classe média. Uma medida que poderá beneficiar mais de um milhão de contribuintes, com rendimentos anuais entre os 13.500 e os 27.500 euros. As negociações do executivo com o Bloco de Esquerda e o PCP estão no início.
Apesar das negociações com o BE e o PCP ainda estarem no início, o Governo “está disponível para introduzir um novo escalão do IRS entre os atuais escalões de rendimentos anuais de 7.091 euros a 20.261 euros e deste montante até 40.552 euros - correspondem ao segundo e terceiro escalões de IRS”. A classe média, segundo os dados do Fisco, concentra-se nestes dois patamares.
O jornal acrescenta que “a introdução de um novo escalão permitirá criar uma taxa intermédia de IRS entre o segundo e o terceiro escalões”.
Esta medida fará com que muitos agregados familiares passem a pagar menos imposto por serem colocados numa taxa intermédia.
BE quer alívio de 600 milhões no IRS
Catarina Martins defendeu na terça-feira, em entrevista à SIC Notícias, que o Orçamento do Estado para 2018 deve conter um alívio fiscal na ordem dos 600 milhões de euros. E reclamou “outro tanto” no Orçamento para 2019.
“Achamos que é preciso, digamos assim, uma despesa fiscal em criação de escalões próxima dos 600 milhões de euros, no mínimo, para este Orçamento, outro tanto para o próximo, para podermos desfazer a enorme injustiça que foi criada por Vítor Gaspar”, afirmou a líder do Bloco de Esquerda.
Uma exigência que representa o triplo do que o Governo tem inscrito no Programa de Estabilidade, em que o Executivo prevê um envelope financeiro de 200 milhões para atuar no IRS.
“Não é novidade para ninguém se disser que, para o BE, deve ser dada prioridade aos escalões mais baixos que já pagam impostos, porque há escalões muito baixos que acabam por não pagar impostos – pessoas que ganham muito pouco”, acrescentou.
Catarina Martins recordou que “há ali uma parte, uma parte muito significativa da população portuguesa, que já paga impostos, tem salários muito baixos, e para quem os impostos são muito desproporcionados face àquilo que ganham. Para nós a prioridade está nos escalões entre o primeiro e o segundo escalão do IRS. Essa é a nossa prioridade, criar aí mais escalões”.
O primeiro-ministro, António Costa, esteve reunido com a líder do Bloco de Esquerda a 26 de abril e prepara agora um encontro com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
